Nos últimos dias, o Sindserv conquistou três decisões muito importantes na Justiça, mostrando, mais uma vez, que o sindicato está atento e firme na defesa dos direitos dos servidores municipais. 💪👥
As vitórias envolvem áreas diferentes, mas todas têm algo em comum: garantem que a lei seja cumprida e que os servidores não sejam prejudicados pela administração pública. ✅
Confira, de forma simples e clara, o que aconteceu em cada caso: 👇
1. Justiça manda pagar adicional de insalubridade que estava faltando 🧪⚠️
Uma servidora deixou de receber seu adicional de insalubridade por mais de um ano, mesmo trabalhando em um local considerado insalubre.
A Justiça entendeu que isso aconteceu por falha do setor responsável, e determinou que o Município:
-
volte a pagar o adicional corretamente;
-
pague tudo o que ficou atrasado;
-
faça a correção dos valores. 💰📄
Ou seja, tudo aquilo que deveria ter sido pago será devolvido.
Essa decisão mostra que nenhum servidor pode perder dinheiro por erro administrativo — exatamente como o Sindserv vinha defendendo. ✔️
2. Servidora recebe indenização por danos morais após sofrer irregularidades 😔⚖️
Outra decisão importante garantiu indenização por danos morais para uma servidora que:
-
ficou quase um ano sem definição de local de trabalho;
-
fez vários pedidos de lotação que não foram atendidos;
-
ainda passou por um Processo Administrativo Disciplinar que depois foi arquivado por falta de provas. 📑
A Justiça reconheceu que isso tudo causou angústia, insegurança e constrangimento, afetando tanto a vida profissional quanto emocional da servidora.
Por isso, determinou que o Município pague uma indenização. 💵
Essa conquista reforça que o servidor não pode ser tratado de forma desrespeitosa ou exposto a situações injustas. 🚫
3. Vitória histórica: reconhecimento de progressões funcionais atrasadas há mais de 20 anos 📈🏆
Neste caso, uma servidora deveria ter recebido várias progressões na carreira, mas nunca recebeu porque o Município não criou a comissão responsável pela avaliação de desempenho — algo que a lei exige.
A Justiça deixou claro que:
-
a servidora cumpriu todos os requisitos;
-
ela tinha direito às progressões desde 2002;
-
a falta de avaliação foi culpa da administração, não dela. 📝⚠️
Com isso, o Município terá que:
-
reconhecer oficialmente todos os níveis que ela deveria ter alcançado;
-
pagar as diferenças salariais dos últimos 5 anos. 💳📊
Essa decisão mostra que a omissão do gestor não pode impedir a evolução profissional de ninguém. 🚀
Sindserv: defender o servidor é nossa missão 🤝
As três decisões provam que o trabalho jurídico do Sindserv é sério, responsável e direto no que importa: garantir direitos e proteger cada servidor.
O sindicato continua acompanhando todos os casos e reafirma que estar sindicalizado faz diferença na hora de lutar por justiça. ✊📘
Se você é servidor e precisa de orientação ou apoio jurídico, o Sindserv está à disposição. 📲🏢

Nenhum comentário:
Postar um comentário