💰 Gratificação por Desempenho Educacional (GDE)
O Projeto de Lei cria uma gratificação financeira para profissionais da educação que atuam em escolas premiadas pelo Prêmio Escola Nota Dez, com base nos resultados do SPAECE 2024.
🌟 PRINCIPAIS BENEFÍCIOS
🎯 1. Reconhecimento direto ao mérito escolar
A gratificação premia exclusivamente as escolas que alcançaram bons resultados no SPAECE, valorizando quem fez a diferença na aprendizagem dos alunos.
➡️ Incentivo real à qualidade da educação!
👩🏫 2. Valorização dos profissionais
A lei beneficia professores, diretores, coordenadores e demais servidores que atuam na escola premiada:
Professores de Português e Matemática
Professores polivalentes
Diretores
Coordenadores pedagógicos
Funcionários administrativos e de apoio escolar
👥 ➜ Reconhecimento coletivo pelo esforço da equipe escolar.
💵 3. Valores claros e atrativos de gratificação
O PL define valores objetivos, garantindo transparência:
👩🏫 Professor que leciona ambos os componentes (LP + Matemática): R$ 9.000
📚 Dois professores dividindo os componentes: cada um recebe R$ 4.500
🧒 Professores polivalentes: R$ 15,00 por aluno
🎓 Diretores: R$ 20,00 por aluno
🧭 Coordenadores: R$ 15,00 por aluno
👨💼 Demais servidores: R$ 7,50 por hora trabalhada
📌 Isso gera um ganho justo, proporcional ao impacto e à dedicação de cada profissional.
📅 4. Pagamento em parcela única
O pagamento será feito de uma só vez, logo após:
publicação do decreto regulamentador
homologação dos resultados
💸 ➜ Rapidez e previsibilidade no recebimento.
📝 5. Regras claras para comprovar o trabalho
Para receber, basta comprovar exercício regular na escola premiada no ano da avaliação:
✔️ Frequência
✔️ Folha de ponto
✔️ Documentos oficiais
➡️ Evita injustiças e garante segurança jurídica.
⚖️ 6. Proteção ao servidor: não é despesa fixa
A gratificação:
❌ Não gera incorporação ao salário
❌ Não cria vínculo permanente
❌ Não impacta direitos futuros
🛡️ ➜ Garante responsabilidade fiscal e evita problemas legais no município.
🧾 7. Governança e transparência
O PL determina que a Secretaria de Educação publique:
critérios de habilitação
documentos necessários
cronograma
comissões de verificação
📢 ➜ Muito mais organização e segurança para todos os servidores.
📚 8. Fomenta a melhoria contínua dos resultados educacionais
Ao premiar quem alcança bons resultados, o município incentiva:
melhores práticas pedagógicas
mais foco na aprendizagem
maior engajamento das equipes escolares
🚀 Impacto direto na qualidade da educação!
🏛️ 9. Condições claras de impedimento
A lei lista impedimentos (como falta de exercício, licenças específicas, afastamentos longos, punições etc.), garantindo:
✔️ Justiça
✔️ Isenção
✔️ Controle
➡️ Evita pagamentos indevidos.
📈 10. Fortalecimento da política educacional de Beberibe
O PL reforça o compromisso em:
valorizar o magistério
melhorar indicadores educacionais
fortalecer as escolas premiadas
🏫💙 ➜ Mais motivação, mais resultados, mais valorização!
✅ CONCLUSÃO
O Projeto de Lei nº 40/2025 representa um importante avanço para a valorização dos profissionais da educação de Beberibe, promovendo justiça, motivação e incentivo ao desempenho escolar, com regras claras, critérios transparentes e impacto positivo na qualidade da educação municipal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário