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terça-feira, 23 de agosto de 2016

A Rio2016 é muito mais que os esportes...

Apesar da opressão, as Olimpíadas são uma importante ferramenta de reivindicação política

Escrito por: Frente Brasil Popular

Manifestações políticas contra o governo golpista de Michel Temer vêm ocorrendo com frequência durante os jogos olímpicos no Rio de Janeiro (FOTO: Lidyane Ponciano)
Manifestações políticas contra o governo golpista de Michel Temer vêm ocorrendo com frequência durante os jogos olímpicos no Rio de Janeiro (FOTO: Lidyane Ponciano)
 
Foi a partir do dia 5 de agosto que o mundo direcionou seus olhos para o Brasil, tudo por causa do início dos jogos Olímpicos na cidade do Rio de Janeiro. O evento, além do teor esportivo, tem como ideologia unificar as nações mundiais em prol da paz e do convívio social. No entanto, apesar da festa, para gringo ver e aplaudir, o país sede vive um período turbulento, nebuloso e retrógrado política e socialmente. A população brasileira está diante de um processo de golpe, comandado por políticos que reverenciam o descaso com o povo e querem vender nossas riquezas para países que influenciaram nesse processo desleal de tomada do poder.
 
 
Desde o afastamento, sem provas concretas, da presidenta Dilma Rousseff em maio deste ano, o governo interino, ou melhor, inelegível de Michel Temer e seus cúmplices passaram a tomar medidas contra todas as camadas da sociedade, sendo os mais pobres a principal vítima. São mudanças drásticas e negativas em relação ao trabalho, saúde, educação, social e até diplomacia externa. Temer não mede esforços para aniquilar um histórico de desenvolvimento ocorrido nos últimos anos, com o objetivo de favorecer unicamente o empresariado, os ricos e os países exploradores que querem nossas riquezas naturais. O golpe foi bem articulado e bem pago, e hoje a população está sentindo na pele, no bolso e nos olhos a execução desse sistema que visa aumentar a diferença social e enriquecer ainda mais os coronéis.
 
 
Diante dessa atual situação, as olimpíadas tornaram-se uma oportunidade importante para mostrar ao mundo a luta da população brasileira, que exige a retirada desse governo imprudente e que não representa a democracia. Porém, vale lembrar que os protestos ocorrem há muito tempo no país, articulado por organizações sociais, políticas e sindicais, que batalham para mudar esse cenário obscuro e que não está ao lado do povo.
 
 
No dia da cerimônia de abertura da Rio2016, diversas cidades brasileiras realizaram ao mesmo tempo protestos contra esse governo interino. Milhares de pessoas foram às ruas reivindicar seus direitos e exigir o respeito ao voto que elegeu a presidenta Dilma. Na capital carioca, a manifestação iniciou-se em Copacabana e foi até o estádio do Maracanã, local da festa de abertura dos jogos. Nesta data, o mundo pode presenciar não só o teor esportivo, mas também a impopularidade de Temer, que foi vaiado em alto e bom som durante a cerimônia.
 
 
Já do outro lado do muro, Michel Temer tem utilizado o modelo de força expressiva para inibir as manifestações. Com atitudes violentas, as polícias brasileiras têm banido os atos populares, por meio de agressões, prisões e censura à liberdade de expressão. Diariamente as redes sociais e veículos independentes de notícias têm mostrado o abuso policial contra os cidadãos, tanto nas ruas quanto dentro das arenas esportivas. São casos como expulsões dos jogos, violência física a indivíduos e tomada de material contra esse governo ilegítimo. Hoje, diante dessa situação, parece que o país teve um retrocesso constitucional, acobertado principalmente por uma imprensa que vem apoiando o golpe.
 
 
Junto a esse cenário e aproveitando o período em que as pessoas estão mais atentas aos jogos, Michel Temer tem realizado nos bastidores políticos manobras para ampliar o golpe e reduzir ainda mais os direitos do cidadão brasileiro. Entre as ações, tem a tentativa de acelerar o processo de impeachment definitivo da Dilma, a votação pelo fim do 13º salário, mudanças na aposentadoria, privatizações e a compra de aliados por meio do aumento salarial ao judiciário, assim como o acordo que suspende as dívidas dos estados. Tudo para garantir a sua continuidade no poder, com um processo que amplia o buraco de déficit dos cofres públicos e prejudica os mais pobres do país.
 
No seu histórico, os jogos olímpicos nunca foram unicamente um encontro de atletas e amantes do esporte, a política também esteve presente neste evento. Como exemplo, as olimpíadas da Alemanha, durante a 2ª Guerra Mundial, foram realizadas com protestos dos próprios atletas contra o nazismo e o genocídio dos judeus. O esporte, assim como a vida, depende da política para viver e tudo está inserido nela.
 
 
Vale destacar que a escolha dos jogos no Brasil só ocorreu graças à popularidade mundial de Lula, que realizou trabalhos de apoio social e incentivo a uma nova perspectiva de vida aos cidadãos brasileiros. Já Michel Temer, de forma irônica, apropriou dos jogos olímpicos e com o seu autoritarismo secular tenta esconder a grave situação política que o país se encontra.
 
 
As olimpíadas acabam no dia 21 de agosto, mas a luta do povo não. Com sentimentos bastante negativos sobre o aumento do vale entre ricos e pobres, nossa sociedade deve se inspirar nos atletas que superam os desafios para obterem resultados expressivos para suas vidas. Isso porque, o que está em jogo é a vida de todos nós e o futuro de nossos filhos, que poderão deixar de ter oportunidades e o direito à escolha de um futuro melhor. As ruas são nossas forças de expressão e, a partir delas, precisamos mostrar ainda mais que não aceitamos esse governo e queremos a nossa democracia de volta, com direito e deveres a todos. Essa será a medalha de ouro social.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Violência contra mulher deixou de ser caso de cesta básica

16/08/2016

Em evento da CUT que celebrou 10 anos da Lei Maria da Penha, ex-presidente Lula ressalta que ataques à medida são reação de quem não suporta igualdade

Escrito por: Luiz Carvalho/CUT Brasil

À frente de um palco e de uma plateia majoritariamente feminina na Casa de Portugal, em Santo André, região do Grande ABC, duas mulheres muito emocionadas se dirigiram ao púlpito nesta segunda-feira (15/8) e contaram suas histórias. Exemplos práticos do que representa a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, no governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Ana Silva, atendida na Casa Abrigo de São Bernardo, foi casada durante 14 anos, período em que sofreu ao lado dos dois filhos. “Foram anos sofrendo. Graças a Deus não vivo mais com ele. Para quem sofre violência, eu digo, procure um Centro de Referência porque será bem atendida.”

Débora Josefa, acolhida pelo Centro de Referência Vem Maria, em Santo André, também conseguiu se livrar do marido agressor graças à estrutura que a Lei Maria da Penha implementou no país há exatos 10 anos.

“Sofri todos os tipos de violência que podem imaginar por mais de sete anos, mas não entendi que aquilo era uma forma de violência. Na última vez que apanhei, fiz boletim de ocorrência e percebi o que estava vivendo durante todos esses anos. A Lei Maria da Penha mudou a minha vida”, contou a mulher emocionada que agradeceu a Lula.

Homenagem a Marisa

Ao lado da esposa, Marisa Letícia, também homenageada no encontro, o ex-presidente voltou no tempo para lembrar como se tratava a violência contra a mulher antes da lei, considerada pela ONU (Organização das Nações Unidas) como uma das principais legislações do mundo.

“Não era possível um cara que maltratava a mulher pagar uma cesta básica e o crime ficar esquecido. Acabou o tempo em que a mulher era tratada apenas como objeto de cama e mesa. A mulher não quer ser objeto, quer ser protagonista da história dentro e fora de casa. E fico feliz por ter podido contribuir para que, na minha sucessão, assumisse pela primeira vez uma mulher que lutou contra o regime militar, que foi barbaramente torturada e que chegou à presidência sem ódio”, afirmou.

O ex-presidente, que comparou o país a uma família, disse que a melhor forma de administrar é com um coração de mãe, de maneira justa e para quem mais precisa. E, referindo-se à sua companheira, lembrou o papel que ela teve na criação dos filhos, enquanto ele se ausentava para fazer política.

Para Lula, ao dar estrutura em diversos aspectos, inclusive, na reinserção profissional da vítima, a lei permitiu que a relação com o companheiro não fosse mais de dependência financeira.

Outro avanço importante, falou, foi passar a dar voz à vítima. “Em muitos casos, a mulher tem medo e vergonha de denunciar quando, na verdade, tem de ter orgulho e coragem para não permitir que um homem não levante a mão para bater numa mulher e para isso estamos apenas aprendendo a exercer a lei. O Aloysio Nunes (senador do PSDB-SP) que se dizia de esquerda, da UNE (União Nacional dos Estudantes), é um troglodita que quer mudar a lei. Porque acredita que mulher não pode ter direito”, disse.

Ele referiu-se ao projeto proposto pelo parlamentar, que transforma a denúncia em caso de polícia ao transferir para o delegado a adoção de medidas protetivas.

O que tiraram com o impeachment 

Como não poderia deixar de ser, Lula falou também sobre o golpe contra o governo Dilma Rousseff e relacionou o ataque à presidenta com a violência que vitima mulheres diariamente em todo o país.

“Eles não cassaram a Dilma, cassaram o voto que vocês deram. Isso em nome da safadeza, porque quiseram chegar ao poder por atalho. Quanto mais ódio alimentarem, quanto mais mentira contarem sobre mim, mais vou crescer. Eu não paguei para fazer o que fiz, eu fiz porque vocês me ajudaram a fazer. Lamento profundamente que a elite brasileira não tenha tido competência de aprender a conviver com os contrários”, criticou.

Por fim, o ex-presidente deixou um recado para daqui dois anos. “Em 2018, pelo voto democrático, vamos voltar a governar esse país.”

Múltiplas formas de violência

Na abertura solene do encontro, a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT São Paulo, Ana Lúcia Firmino, apontou que a Lei Maria da Penha trouxe um outro patamar ao país. “A legislação mudou a perspectiva do combate à violência contra a mulher”, falou.

Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Batista, ressaltou que os avanços nos últimos anos no Brasil resultaram em brasileiras mais empoderadas.


“A saída da presidenta Dilma é uma das maiores violência que tivemos, significa dizer para as mulheres que têm de ficar dentro de casa. Só que nossa resposta foi a mobilização, fomos as primeiras a tomarmos as ruas para defender a presidenta. O que está por trás do golpe é não admitirem que medidas como a Lei Maria da Penha, a Casa da Mulher Brasileira e o Brasil Sem Violência permitisse a muitas meninas estarem vivas.”

A gerente de Políticas para as Mulheres de São Bernardo do Campo, Teresa Godinho, e a secretária de Políticas para a Mulher de Santo André, Silmara Colchão, concordaram em um ponto: é preciso tirar a lei do papel.

Mexer na violência naturalizada

“Temos o desafio imenso de mexer na naturalização da violência contra a mulher. O golpe é corrupto e machista e o “tchau querida” não foi só para remover uma presidenta, mas para dizer que lugar de mulher não é nos espaços de poder”, falou a segunda.

Já a secretária de Políticas para as Mulheres da cidade de São Paulo, Denise Motta Dau, indicou os avanços que os golpistas querem barrar.

Ela lembrou que ao longo da última década, a lei consolidou centros de referência com defensoria pública, organismos de proteção que tratam da violência e da autonomia econômica das vítimas. Disse, ainda, que os avanços durante o governo Lula não se resumem à sanção da legislação, mas também por meio da criação das secretarias da mulher e da igualdade racial.

“Todas as cidades com mais de 600 mil habitantes têm organismos voltados às mulheres, tanto para combater à violência quanto para elas se empoderarem. Essa onda conservadora traz retrocessos para que os planos de educação não contemplem discussões para ter formação não machista, não homofóbica e não racista”, avaliou.

Prefeito de Santo André, Carlos Grana, acredita que por trás do golpe está justamente o desejo de combater os avanços pela igualdade “Alguns neoliberais começam a fazer discurso de enxugar a máquina e isso significa acabar com as secretaria de Mulher, de Direitos Humanos, de Cultura. Estão mostrando o que querem com o que estão fazendo em Brasília. Por isso, Fora Temer!”, destacou.

(*) Matéria publicada originalmente no site da CUT Brasil

sábado, 20 de agosto de 2016

DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO - 20082016


20/08/2016SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil13:40:52

BEBERIBE - CE
FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.08.2016PARCELA DE IPIR$ 159.620,73 C
PARCELA DE IRR$ 1.037.399,29 C
RFB-PREV-PARC53R$ 39.577,08 D
RETENCAO PASEPR$ 11.970,19 D
DEDUCAO SAUDER$ 179.552,99 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 239.403,99 D
TOTAL:R$ 726.515,77 C
19.08.2016PARCELA DE IPIR$ 55.503,91 C
PARCELA DE IRR$ 157.224,89 C
RETENCAO PASEPR$ 2.127,27 D
DEDUCAO SAUDER$ 31.909,31 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 42.545,75 D
TOTAL:R$ 136.146,47 C
TOTAISPARCELA DE IPIR$ 215.124,64 C
PARCELA DE IRR$ 1.194.624,18 C
RFB-PREV-PARC53R$ 39.577,08 D
RETENCAO PASEPR$ 14.097,46 D
DEDUCAO SAUDER$ 211.462,30 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 281.949,74 D
DEBITO FUNDOR$ 547.086,58 D
CREDITO FUNDOR$ 1.409.748,82 C
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.08.2016RETENCAO PASEPR$ 0,28 D
DEDUCAO SAUDER$ 5,28 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 7,05 D
ITR-NAO CONVENR$ 35,25 C
TOTAL:R$ 22,64 C
TOTAISRETENCAO PASEPR$ 0,28 D
DEDUCAO SAUDER$ 5,28 D
DEDUCAO FUNDEBR$ 7,05 D
ITR-NAO CONVENR$ 35,25 C
DEBITO FUNDOR$ 12,61 D
CREDITO FUNDOR$ 35,25 C
FUS - FUNDO SAUDE
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.08.2016ORIGEM FPMR$ 179.552,99 C
ORIGEM ITRR$ 5,28 C
ORIGEM IPMR$ 211,89 C
TOTAL:R$ 179.770,16 C
19.08.2016ORIGEM FPMR$ 31.909,31 C
ORIGEM IPMR$ 73,68 C
TOTAL:R$ 31.982,99 C
TOTAISORIGEM FPMR$ 211.462,30 C
ORIGEM ITRR$ 5,28 C
ORIGEM IPMR$ 285,57 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 211.753,15 C
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
10.08.2016DEDUCAO SAUDER$ 211,89 D
IPM IPI-MUNICR$ 1.130,11 C
TOTAL:R$ 918,22 C
19.08.2016DEDUCAO SAUDER$ 73,68 D
IPM IPI-MUNICR$ 392,97 C
TOTAL:R$ 319,29 C
TOTAISDEDUCAO SAUDER$ 285,57 D
IPM IPI-MUNICR$ 1.523,08 C
DEBITO FUNDOR$ 285,57 D
CREDITO FUNDOR$ 1.523,08 C
RPM - ROYALTIES PETROLEO COTA MUNICIPAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
02.08.2016ANP LEI 7990/89R$ 1.672,62 C
TOTAISANP LEI 7990/89R$ 1.672,62 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 1.672,62 C
FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
02.08.2016ORIGEM ICMS ESTR$ 231.153,04 C
08.08.2016ORIGEM IPVAR$ 2.008,21 C
09.08.2016ORIGEM ICMS ESTR$ 36.911,14 C
10.08.2016ORIGEM ITRR$ 22,06 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 1.787,07 C
ORIGEM FPER$ 294.881,27 C
ORIGEM FPMR$ 208.667,95 C
TOTAL:R$ 505.358,35 C
11.08.2016ORIGEM IPVAR$ 2.887,83 C
16.08.2016ORIGEM ITCMDR$ 5.670,52 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 265.391,30 C
TOTAL:R$ 271.061,82 C
18.08.2016ORIGEM IPVAR$ 13.288,44 C
19.08.2016ORIGEM IPI-EXPR$ 621,41 C
ORIGEM FPER$ 52.404,92 C
ORIGEM FPMR$ 37.083,48 C
TOTAL:R$ 90.109,81 C
TOTAISORIGEM ITRR$ 22,06 C
ORIGEM IPVAR$ 18.184,48 C
ORIGEM ITCMDR$ 5.670,52 C
ORIGEM IPI-EXPR$ 2.408,48 C
ORIGEM ICMS ESTR$ 533.455,48 C
ORIGEM FPER$ 347.286,19 C
ORIGEM FPMR$ 245.751,43 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 1.152.778,64 C
SNA - SIMPLES NACIONAL
DATAPARCELAVALOR DISTRIBUIDO
01.08.2016SIMPLES NACION.R$ 2.916,24 C
02.08.2016SIMPLES NACION.R$ 5.827,22 C
03.08.2016SIMPLES NACION.R$ 16,47 C
04.08.2016SIMPLES NACION.R$ 428,59 C
05.08.2016SIMPLES NACION.R$ 187,38 C
08.08.2016SIMPLES NACION.R$ 14,87 C
09.08.2016SIMPLES NACION.R$ 1.123,13 C
10.08.2016SIMPLES NACION.R$ 81,06 C
11.08.2016SIMPLES NACION.R$ 20,00 C
12.08.2016SIMPLES NACION.R$ 36,60 C
15.08.2016SIMPLES NACION.R$ 5,00 C
17.08.2016SIMPLES NACION.R$ 40,48 C
18.08.2016SIMPLES NACION.R$ 406,77 C
19.08.2016SIMPLES NACION.R$ 183,40 C
TOTAISSIMPLES NACION.R$ 11.287,21 C
DEBITO FUNDOR$ 0,00 D
CREDITO FUNDOR$ 11.287,21 C
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO
DEBITO BENEF.R$ 547.384,76 D
CREDITO BENEF.R$ 2.788.798,77 C