62 municípios do CE reajustaram salários de professores em 12,84% ou mais

30/01/2020

Um terço das prefeituras do estado já negociaram a atualização da remuneração dos profissionais do magistério público municipal

De acordo com levantamento realizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), até o dia 29 de janeiro, 62 municípios cearenses já haviam reajustado os salários professores das cidades em 12,84% ou mais.

O percentual citado é calculado pelo Ministério da Educação (MEC), de acordo com os mecanismos previstos na Lei Federal 11.738/2008, que criou a carreira do magistério público da educação básica brasileira.

Em 14 cidades, o aumento nas remunerações dos docentes foi maior que 12,84%. Destaque para Deputado Irapuan Pinheiro, onde os índices chegaram a 15%, para profissionais pós-graduados, e a 20%, para mestres.

São significativos ainda os reajustes de Ibaretama, com 16,58%, Cascavel, com 15%, Jaguaribe, com 15% para graduados e pós-graduados, e Mombaça, com também 15% para graduados.

Em outras nove localidades, Ararendá, Ararendá, Ocara, Orós, Pacatuba, Poranga, Redenção, Salitre e Tamboril, os educadores conquistaram 13% de crescimento nos proventos.

Na maioria dos casos, foi confirmado que os reajustes serão aplicados de forma linear, ou seja, contemplando toda a carreira do magistério local e beneficiando igualmente educadores com ensino médio, graduação, especialização, mestrado ou doutorado. Somente seis cidades ainda não divulgaram dados sobre o impacto na carreira.

A pesquisa é conduzida pela secretaria de comunicação da Fetamce e realizada junto aos sindicatos de servidores e professores filiados à entidade sindical estadual, além de contar com o apoio de dirigentes das seções regionais da Federação. As informações divulgadas, portanto, são de inteira responsabilidade das fontes.

Ano de eleição municipal facilitou negociação

Para a presidente da Fetamce, Enedina Soares, os números obtidos até aqui, considerados expressivos, levam em consideração dois fatores: a reivindicação contínua dos sindicatos de servidores e professores municipais, que colocam em campo desde de dezembro de 2019 a Campanha Salarial 2020 das categorias, e o fato deste ano ser de eleições municipais.

“Os prefeitos até tentaram convencer o Governo Federal a descumprir a legislação da carreira do magistério e não anunciar o reajuste, mas, como não conseguiram, acabaram vendo na aplicação do aumento como uma oportunidade política, afinal, em 2020 eles são candidatos ou querem fazer os seus sucessores”, avalia a Enedina Soares.

A dirigente lembra que a tese de uso político da temática é confirmada no fato de boa parte dos anúncios terem se dado em solenidades públicas organizadas pelas prefeituras e que deveriam contar com a presença obrigatória de educadores municipais. “Os prefeitos divulgaram os reajuste com discursos populistas nas semanas pedagógicas e em outros eventos, como a entrega de premiações ou posse de concursados”, explica.

Fetamce segue recebendo dados

Os sindicatos podem continuar enviando dados para a Fetamce. O estudo seguirá sendo atualizado nas próximas semanas. As informações podem ser enviadas para o e-mail comunicacao@fetamce.org.br.

Conheça a lista completa de cidades do Ceará que reajustaram o salário dos professores:

CIDADE	PERCENTUAL	INCIDÊNCIA NA CARREIRA	RETROATIVIDADE
1.       Acaraú	12,84%	Linear	Janeiro
2.       Ararendá	13%	Linear	Janeiro
3.       Aurora	12,84%	Linear	Janeiro
4.       Beberibe	12,84%	Linear	Janeiro
5.       Brejo Santo	12,84%	Linear	Janeiro
6.       Capistrano	12,84%	Linear	Janeiro
7.       Cariré	12,84%	Linear	Janeiro
8.       Cariús	12,84%	Linear	Janeiro
9.       Cascavel	15%	Linear	Janeiro
10.   Catunda	12,84%	Não informado	Janeiro
11.   Caucaia	12,84%	Linear	Janeiro
12.   Cedro	12,84%	Linear	Janeiro
13.   Choró	12,84%	Linear	Janeiro
14.   Chorozinho	12,84%	Linear	Janeiro
15.   Cruz	12,84%	Linear	Janeiro
16.   Deputado Irapuan Pinheiro	Nível médio e graduados (12,84%), pós-graduados (15%) e mestrado (20%)	Percentual por nível	Janeiro
17.   Ereré	12,84%	Linear	Janeiro
18.   Farias Brito	12,84%	Linear	Janeiro
19.   Graça	12,84%	Linear	Janeiro
20.   Groaíras	12,84%	Não informado	Janeiro
21.   Guaraciaba do Norte	12,84%	Linear	Janeiro
22.   Hidrolândia	12,84%	Linear	Janeiro
23.   Horizonte	12,84%	Linear	Janeiro
24.   Ibaretama	16,58%	Linear	Janeiro
25.   Ibicuitinga	12,84%	Linear	Janeiro
26.   Iguatu	12,84%	Linear	Janeiro
27.   Ipú	12,84%	Linear	Janeiro
28.   Irauçuba	12,84%	Linear	Janeiro
29.   Itaitinga	12,84%	Linear	Janeiro
30.   Jaguaretama	12,84%	Linear	Janeiro
31.   Jaguaribe	Graduados e pós-graduados (15%) e nível médio (12,84%)	Percentual por nível	Janeiro
32.   Jijoca de Jericoacoara	12,84%	Linear	Janeiro
33.   Juazeiro do Norte	12,84%	Linear	Janeiro
34.   Jucás	12,84%	Linear	Janeiro
35.   Lavras da Mangabeira	12,84%	Linear	Janeiro
36.   Limoeiro do Norte	12,84%	Linear	Janeiro
37.   Madalena	12,84%	Linear	Janeiro
38.   Maranguape	12,84%	Linear	Janeiro
39.   Martinópole	12,84%	Linear	Janeiro
40.   Massapê	12,84%	Linear	Janeiro
41.   Mauriti	12,84%	Linear	Janeiro
42.   Milagres	12,84%	Não informado	Janeiro
43.   Missão Velha	12,84%	Linear	Janeiro
44.   Mombaça	Graduados (15%) e pós-graduados (12,84%)	Percentual por nível	Janeiro
45.   Ocara	13%	Linear	Janeiro
46.   Orós	13%	Linear	Janeiro
47.   Pacajus	12,84%	Linear	Janeiro
48.   Pacatuba	13%	Linear	Janeiro
49.   Pacujá	12,84%	Linear	Janeiro
50.   Paracuru	12,84%	Linear	Janeiro
51.   Pentecoste	12,84%	Linear	Janeiro
52.   Poranga	13%	Linear	Janeiro
53.   Redenção	13,01%	Não informado	Janeiro
54.   Salitre	13%	Linear	Janeiro
55.   Santana do Cariri	12,84%	Linear	Janeiro
56.   Solonópole	12,84%	Não informado	Janeiro
57.   Tamboril	13%	Linear	Janeiro
58.   Tarrafas	12,84%	Todos recebem piso salarial – Não há carreira	Janeiro
59.   Tejuçuoca	12,84%	Linear	Janeiro
60.   Varjota	12,84%	Linear	Janeiro
61.   Várzea Alegre	12,84%	Linear	Janeiro
62.   Viçosa do Ceará	12,84%	Não informado	Janeiro

Organização e coleta: Rafael Mesquita (Assessor de Comunicação da Fetamce)