COMUNICADO - SINDSERV-BEBERIBE PRESENTE NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SINDICAL

CAROS SERVIDORES,

ESTAREMOS PARTICIPANDO DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SINDICAL QUE TERÁ COMO TEMA: Sindicalismo, Trabalho e Crise Econômica e QUE ACONTECERÁ A PARTIR DE HOJE. ESTAMOS NOS QUALIFICANDO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

SEGUE ABAIXO A PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO E A CARTA DE APRESENTAÇÃO:

10 DE ABRIL - SOLENIDADE DE ABERTURA

19h
Saudações do organizador do evento e titular da Conalis, Francisco Gérson Marques de Lima, do presidente de honra do Congresso, Luís Antônio Camargo de Melo, do procurador-chefe da PRT 7ª Região, Nicodemos Fabrício Maia e dos demais órgãos e entidades presentes à Mesa 

19h30min - Conferência de Abertura, “O valor do trabalho”, Francisco Meton Marques de Lima, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, professor-doutor da Universidade Federal do Piauí

20h30min - Coquetel

11 DE ABRIL - EIXO 1 - LIBERDADES SINDICAIS

8h30min
Presidente - Joana D’arc Almeida - Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT/CE)
Unicidade sindical: opção do constituinte de 1988 e sua atualidade, José Carlos Arouca (advogado/SP)

9h - Responsabilidade constitucional do MTE e sua contribuição para o sindicalismo brasileiro, Manoel Messias (Secretário das Relações de Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego/DF)

9h30min - Liberdades sindicais: entre o Direito e a organização democrática eficiente, Carlos Chagas (Advogado trabalhista e professor)

10h - Debates

10h20min - Intervalo

10h30min
Presidente - Erlan José Peixoto do Prado (Procurador do Trabalho, PGT)
Condutas Antissindicais no Direito Comparado, Luciano Martinez (Doutor, Juiz do Trabalho e Professor da Universidade Federal da Bahia)

11h -Sindicato e Poder econômico: experiência europeia e perspectivas para os países em desenvolvimento, Antonio Ojeda (Professor da Universidade de Sevilla)

11h30min - Debates

11h50min - Suspensão dos trabalhos

EIXO 2 - SINDICALISMO, ESTADO E SERVIÇO PÚBLICO

14h
Presidente - Christianne Diógenes (Juíza do Trabalho, mestre e Presidente da Amatra VII)
Sindicalismo e Estado: A visão da OIT, Cleopatra Doumbia-Henry(Diretora do Departamento de Normas da OIT)

14h20min - Sindicalismo no serviço público e Convenção 151 - OIT, Emmanuel Teófilo Furtado (Juiz do trabalho, doutor, professor da Universidade Federal do Ceará)

14h50min - A Administração Pública, na mesa de negociação, Carlos Eduardo (Presidente da ANPT)

15h10min - Conflituosidade de interesses nas reivindicações de sindicatos de servidores públicos,
Germano de Siqueira (Juiz do Trabalho, diretor da Anamatra)

15h30min - Debates

15h50min - Intervalo

16h
- Espaço da OIT com as entidades sindicais
Coordenadores de Mesa: Clóvis Renato e Thiago Pinheiro, da COMSINDICAL (OAB/CE)
Apresentação: Raimundo Nonato Gomes (FCSEC, Força Sindical/CE)
Palestrantes: Stanley Gacek (Diretor-Adjunto do escritório da OIT/DF) e Cleopatra Doumbia-Henry, (Diretora da OIT).

- Paralelamente, reunião privativa do MPT (auditório anexo): Reunião institucional dos membros da Conalis.

17h30min - Suspensão dos trabalhos

12 DE ABRIL - EIXO 3 - DEMOCRACIA SINDICAL E
MODELO ORGANIZACIONAL

8h30min
Presidente - Valmir Couto (UGT/CE)
Reforma sindical e democracia, Eudes Xavier (Deputado Federal-PT/CE)

9h - Organização de trabalhadores na empresa, Cézar Britto
(advogado trabalhista, ex-presidente da OAB)

9h30min - Debates

9h50min - Intervalo

10h - Diálogo entre os Sindicatos, o Ministério Público do
Trabalho, a Magistratura e o Ministério do Trabalho e
Emprego
- Moderador - Gérson Marques (Coordenador da Conalis)
- Modelo sindical: a visão pelo MPT, Luís Antonio Camargo de Melo (Procurador Geral do Trabalho)
- Modelo sindical: a visão pela Magistratura, Lélio Bentes (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho)
- Modelo sindical: a visão pelo MTE, representante do MTE
- MPT: a visão pelos sindicatos, Paulo Pereira (Força Sindical)
- Magistratura: a visão pelos sindicatos, Vagner Freitas, presidente da CUT
- MTE: a visão pelos sindicatos, Ricardo Patah (UGT)

11h30min - Debates

EIXO 4 - DIREITO DE GREVE

14h
Presidente - Valdir Alves Pereira (Conlutas/CE)
Relação da imprensa com o movimento sindical, Plínio Bortolotti (Diretor Institucional do jornal O Povo/CE)

14h30min - Condutas antissindicais na greve, Ricardo José Macedo de Britto Pereira (Procurador do Trabalho, CONALIS)

15h - Debates

15h20min - Intervalo

15h30min
Presidente - José Antonio Parente da Silva (Desembargador do TRT 7ª Região, Diretor da Escola Judicial e mestre)
Perspectivas internacionais dos movimentos de reivindicação sindical, Lélio Bentes (Ministro do TST) 

16h - Discussão, elaboração e aprovação da redação final da Carta de Liberdades Sindicais de Fortaleza

16h30min 
- Leitura da Carta de Liberdades Sindicais de Fortaleza;
- Entrega dos prêmios do Concurso de Artigos sobre Sindicalismo, por Fernando Ferraz (Doutor e professor da UFC), Kennedy Reial (advogado, pós-graduado em Direito do Trabalho) e por Regina Sônia Farias (bacharela em Direito e mestranda da UFC).

17h - Cerimônia de encerramento
Palavras do presidente de honra do Congresso, Luís Antônio Camargo de Melo (PGT), e do organizador, Gérson Marques (CONALIS).

CARTA DE APRESENTAÇÃO

O Congresso Internacional de Direito Sindical visa aprofundar a discussão sobre o sindicalismo brasileiro, considerando a realidade do trabalho e dos reflexos da crise econômica européia, que ameaçam se alastrar pelos demais países. Temas palpitantes do cotidiano sindical serão discutidos, partindo da humanização do trabalho e das relações das entidades representativas com o Poder Público, sobretudo Ministério Público, Poder Judiciário e Ministério do Trabalho.

Ponto essencial do Congresso é a participação de peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além da análise do direito de greve. A metodologia do diálogo e da democracia, com as críticas recíprocas que precisam ser ditas para o amadurecimento das instituições.

O Congresso é a consagração da experiência iniciada pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS/CE, do MPT), há anos, em parceria com o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (GRUPE), da Universidade Federal do Ceará, e com o apoio do Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC), sob a inspiração recente do Seminário realizado pelo TST em abril de 2012, em Brasília.

Nesta versão, o MPT, a Conalis, o FCSEC e o GRUPE aperfeiçoaram os encontros semestrais para abrir oportunidade para que sindicalistas e profissionais de todo o país possam via à Fortaleza, discutir os diversos temas democraticamente, com direito a voz, juntamente com os empresários e a OIT, no que se pretende seja a inauguração de um grande diálogo social, com transparência e elementos propiciadores das relações tripartites salutares.