O Seminário "Agentes de Combates às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde e o Desafios para a Implantação do Piso Salarial Nacional" convocado pelo SINDSEP DE QUIXADÁ E REGIÃO tomou proporções inimagináveis. Projetado para ser um evento de âmbito municipal, logo que foi publicado nas redes sociais, site e emails do SINDSEP chamou a atenção de várias lideranças de outros municípios.
O auditório da Cãmara Municipal ficou pequeno para o grande número de ACS e ACE além de lideranças de Sindicatos Filiados a FETAMCE como Canindé, BEBERIBE, Senador Pompeu, Quixeramobim. Associações de Agentes de Choró, Canindé, Secretário de Saúde de Choró entre outros.
Contamos na mesa principal com as presenças de NEIVA ESTEVES (Presidenta do SINDSEP de Quixadá e Região); Marcelo de Sousa (Presidente do STTR de Quixadá e Representante da CUT Ceará no evento); a presença da FETAMCE através da Secretária de Finanças Luciene de Oliveira Alves; o Secretário de Assuntos Econômicos e Pesquisa do SINDSEP Arlindo Amaro que também é Agente de Combate às Endemias; Lúcia Nogueira (Representante dos/as Agentes de Comunitários de Saúde.
Como palestrantes contamos com as contribuições de Maria das Graças Costa (Secretária Nacional de Relações do Trabalho da CUT) e Deputado Federal do PT (CE) e Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público Municipal, Artur Bruno.
Muitas intervenções aconteceram pelos Agentes durante do Seminário que discutiu sobre a lei sancionada pela Presidenta Dima (Lei 12.994/2014) que garante o valor mínimo de R$ 1.014 a todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, vinculados à União, aos estados e aos municípios, que cumpram jornada de 40 horas semanais.
Um dos pontos mais debatidos foi o critério de atualização do piso. De acordo com o texto da Câmara, a partir de 2015, o piso seria reajustado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do PIB de dois anos antes, mesma sistemática aplicada ao salário mínimo e a necessidade de um plano de carreira que dê conta das mendas de valoração e de valorização das categorias de ACE e ACS.
Como encaminhamentos ficou acertado que o debate em torno dessa conquista continua e para isso uma representação das categorias participará do grande Seminário que está sendo organizado pela FETAMCE que está atenta em todo o Ceará às demandas dessas importantes categorias pra o Serviço Público Municipal.
Outra decisão do Seminário é a de que será solicitada audiência urgente com o Prefeito de Quixadá para tratar do processo de implantação do Piso Salarial. Além disso, o deputado Federal Artur Bruno se comprometeu em pautar essa demanda no Ministério da Saúde e no Conselho Nacional de Saúde ampliando a pauta no sentido de que há pouco mais de um mês o SINDSEP protocolou nas instâncias superiores (Governo Federal e Justiça) um documento com um dossiê sobre o acelerado processo de precarização do Serviço Público de Saúde em Quixadá.
Todos e todas presentes entendem que a situação em Quixadá é traumática e já superou todos os níveis de desprestígio para com a vida humana e por isso decidiram pela realização de um Dia de Luta pela Saúde Decente em Quixadá.
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| GRAÇA COSTA (Secretária de Relações do Trabalho da CUT) |
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| Artur Bruno (Deputado Federal PT CE) |
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