terça-feira, 29 de junho de 2021
segunda-feira, 28 de junho de 2021
NOTA INFORMATIVA 4º ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nota Informativa
Aconteceu hoje pela manhã, por volta das 11h30 a 4ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que foi realizada de forma virtual pelo aplicativo do zoom. A reunião teve como pauta a deliberação sobre a troca do veículo da entidade. Os servidores aprovaram a proposta lançada pela diretoria para a compra de um veículo 0km, e autorizaram a utilização de 50 mil do caixa da entidade, que junto aos 15 mil que foram arrecadados pela venda da doblô, serão utilizados para a compra de um veículo compacto, mas com suspensão elevada, para ser mais resistente as estradas vicinais do município, que na época das chuvas ficam alagadas e esburacadas. Na ocasião também foi informado aos presentes a nova composição do CAE, que aconteceu hoje pela manhã em uma reunião presencial na SME. O Conselho tem como presidente a Maiara, representando os pais de alunos pela secretaria de educação; o vice-presidente é o senhor Henrique Rebouças (secretário geral do SINDSERV); e o secretário do conselho o professor Antonio Nilo. Também foi informado a nova composição do Conselho do FUNDEB, que tem como presidente o Professor Antonio Nilo; Vice-presidente o professor Silas; e como secretário o senhor Henrique Rebouças. Na ocasião também foi escolhido entre os participantes dois representantes para o Conselho de Habitação. A professora Aulécia e o José Carlos, diretor financeiro da entidade irão compor o conselho.
sexta-feira, 25 de junho de 2021
quinta-feira, 24 de junho de 2021
terça-feira, 22 de junho de 2021
quinta-feira, 17 de junho de 2021
NOTA INFORMATIVA REUNIÃO COM A PREFEITA MUNICIPAL DE BEBERIBE
Estivemos em reunião no último dia 15 deste, as 15h, com a prefeita municipal, Sra. Michele Cariello, com a presença também do procurador do município, Dr. Edilson Trajano, e da Dra. Samile, representando nosso jurídico. Na pauta de lutas do sindicato, tratamos dos seguintes assuntos:
Reposição da Inflação - índice IPCA 2020: A prefeita disse que iria analisar a proposta, fazer um estudo para saber as condições para concessão aos servidores;
Pagamento do Terço de Férias dos Servidores: A prefeita explicou que os pagamentos das férias em atraso acontecerão a partir do segundo semestre. Os servidores devem solicitar o requerimento a partir de julho e entregar aos devidos secretários para ser organizada a escala da concessão e pagamento. O pagamento das férias dos professores seguirá o que está previsto no PCCR, será feito o pagamento no final de junho.
Tabela do Auxílio Transporte: O sindicato solicitou a atualização e revogação do decreto 08/2021 que cortou pela metade o valor da tabela que já existia. A prefeita disse que faria a revogação após estudo das concessões. Se disponibilizou a voltar a concessão do auxílio transporte mediante a análise das situações particulares para a concessão justa do auxílio. Solicitou a ajuda do sindicato para fazer esse levantamento junto a secretaria de educação.
Incentivo Covid aos profissionais da Saúde e Assistência Social e Cidadania: A prefeita alegou que não veio recursos do governo federal para pagamento ao incentivo. O sindicato questionou que houve aumento de repasses, mas a prefeita alegou que houve aumento do FUNDEB para alguns municípios e está sendo debitado pelo governo federal.
Pagamento do Piso Salarial dos Professores Temporários e garantia das horas de planejamento: A prefeita ressaltou que no momento a situação financeira está difícil, mas se prontificou em fazer um estudo e se programar para pagamento a partir do próximo ano.
Situação das Repartições Púbicas Municipais (Falta de EPIs, material de higienização, equipamentos tecnológicos, internet e segurança no trabalho): A prefeita informou que os EPIs e material de higienização está em processo de licitação. Também destacou que o município fez aluguel de computadores para todas as secretarias. Se prontificou a ver a questão do acesso a internet nas repartições públicas para melhorar os serviços.
Decreto que autorizou o trabalho nas repartições sem escala: A prefeita disse que o decreto seguiu a situação epidemiológica e que nas repartições não está havendo aglomerações. Alegou que os atendimentos precisavam voltar aos horários normais para atender a demanda dos serviços.
Normas sanitárias para detecção de covid nos locais de trabalho (O que está sendo feito quando um servidor testa positivo e estava trabalhando presencialmente): A prefeita esclareceu que o servidor que testa positivo fica em casa e os outros que tiveram contato com quem testou positivo fazem o teste e ficam em casa também. Em algumas situações há também o fechamento do equipamento público quando há um número elevado de contágio dentro da repartição.
Retorno das aulas presenciais: A prefeita informou que o município está se organizando para o retorno a partir de Agosto, de forma gradual.
Esclarecimentos sobre recadastramento de Servidores (Decreto 072/2021): A prefeita informou que o cadastramento acontecerá por agendamento, com atendimento em diversos locais para evitar aglomerações, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária. Solicitamos que ela adiasse esse cadastramento para quando o município tiver atingido a meta de vacinação estipulada pelo governo e sugerimos que a gestão aproveitasse as informações do censo da CAPESBE feito em 2019. A prefeita disse que vai avaliar o pedido e conversar com o Erivelton, responsável pelo recadastramento.
Antecipação do 13º: A prefeita ligou para o secretário de finanças na nossa presença, que confirmou a antecipação de 50% para o dia 21/06.
quarta-feira, 16 de junho de 2021
terça-feira, 15 de junho de 2021
DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO BEBERIBE MAIO 2021
DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO
| 15/06/2021 | SISBB - Sistema de Informações Banco do Brasil | 09:59:21 |
| BEBERIBE - CE | ||
 | ||
| FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS | ||
| DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
| ||
| 10.05.2021 | PARCELA DE IPI | R$ 289.683,29 C |
| PARCELA DE IR | R$ 2.081.290,67 C | |
| RETENCAO PASEP | R$ 23.709,73 D | |
| RFB-PREV-PARC60 | R$ 78.313,86 D | |
| DEDUCAO SAUDE | R$ 355.646,09 D | |
| DEDUCAO FUNDEB | R$ 474.194,78 D | |
| TOTAL: | R$ 1.439.109,50 C | |
| ||
| 20.05.2021 | PARCELA DE IPI | R$ 54.220,71 C |
| PARCELA DE IR | R$ 299.968,23 C | |
| RETENCAO PASEP | R$ 3.541,88 D | |
| DEDUCAO SAUDE | R$ 53.128,33 D | |
| DEDUCAO FUNDEB | R$ 70.837,78 D | |
| TOTAL: | R$ 226.680,95 C | |
| ||
| 28.05.2021 | PARCELA DE IPI | R$ 85.470,03 C |
| PARCELA DE IR | R$ 1.056.438,73 C | |
| RETENCAO PASEP | R$ 11.419,08 D | |
| DEDUCAO SAUDE | R$ 171.286,30 D | |
| DEDUCAO FUNDEB | R$ 228.381,74 D | |
| TOTAL: | R$ 730.821,64 C | |
| ||
| TOTAIS | PARCELA DE IPI | R$ 429.374,03 C |
| PARCELA DE IR | R$ 3.437.697,63 C | |
| RETENCAO PASEP | R$ 38.670,69 D | |
| RFB-PREV-PARC60 | R$ 78.313,86 D | |
| DEDUCAO SAUDE | R$ 580.060,72 D | |
| DEDUCAO FUNDEB | R$ 773.414,30 D | |
| ||
| DEBITO FUNDO | R$ 1.470.459,57 D | |
| CREDITO FUNDO | R$ 3.867.071,66 C | |
| ||
| FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO | ||
| DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
| ||
| 24.05.2021 | COTA-PARTE | R$ 69.797,31 C |
| RETENCAO PASEP | R$ 697,97 D | |
| TOTAL: | R$ 69.099,34 C | |
| ||
| 27.05.2021 | COTA-PARTE | R$ 2.335,68 C |
| RETENCAO PASEP | R$ 23,35 D | |
| TOTAL: | R$ 2.312,33 C | |
| ||
| TOTAIS | COTA-PARTE | R$ 72.132,99 C |
| RETENCAO PASEP | R$ 721,32 D | |
| ||
| DEBITO FUNDO | R$ 721,32 D | |
| CREDITO FUNDO | R$ 72.132,99 C | |
| ||
| ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL | ||
| DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
| ||
| 10.05.2021 | RETENCAO PASEP | R$ 1,42 D |
| DEDUCAO SAUDE | R$ 26,65 D | |
| DEDUCAO FUNDEB | R$ 35,53 D | |
| ITR-NAO CONVEN | R$ 177,69 C | |
| TOTAL: | R$ 114,09 C | |
| ||
| 20.05.2021 | RETENCAO PASEP | R$ 0,21 D |
| DEDUCAO SAUDE | R$ 4,04 D | |
| DEDUCAO FUNDEB | R$ 5,38 D | |
| ITR-NAO CONVEN | R$ 26,94 C | |
| TOTAL: | R$ 17,31 C | |
| ||
| 28.05.2021 | RETENCAO PASEP | R$ 0,20 D |
| DEDUCAO SAUDE | R$ 3,75 D | |
| DEDUCAO FUNDEB | R$ 5,00 D | |
| ITR-NAO CONVEN | R$ 25,00 C | |
| TOTAL: | R$ 16,05 C | |
| ||
| TOTAIS | RETENCAO PASEP | R$ 1,83 D |
| DEDUCAO SAUDE | R$ 34,44 D | |
| DEDUCAO FUNDEB | R$ 45,91 D | |
| ITR-NAO CONVEN | R$ 229,63 C | |
| ||
| DEBITO FUNDO | R$ 82,18 D | |
| CREDITO FUNDO | R$ 229,63 C | |
| ||
| CFM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL | ||
| DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
| ||
| 19.05.2021 | RETENCAO PASEP | R$ 3,78 D |
| CFM-PRD.MINERAL | R$ 378,72 C | |
| TOTAL: | R$ 374,94 C | |
| ||
| TOTAIS | RETENCAO PASEP | R$ 3,78 D |
| CFM-PRD.MINERAL | R$ 378,72 C | |
| ||
| DEBITO FUNDO | R$ 3,78 D | |
| CREDITO FUNDO | R$ 378,72 C | |
| ||
| FUS - FUNDO SAUDE | ||
| DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
| ||
| 10.05.2021 | ORIGEM FPM | R$ 355.646,09 C |
| ORIGEM ITR | R$ 26,65 C | |
| ORIGEM IPM | R$ 573,76 C | |
| TOTAL: | R$ 356.246,50 C | |
| ||
| 20.05.2021 | ORIGEM FPM | R$ 53.128,33 C |
| ORIGEM ITR | R$ 4,04 C | |
| ORIGEM IPM | R$ 107,39 C | |
| TOTAL: | R$ 53.239,76 C | |
| ||
| 28.05.2021 | ORIGEM FPM | R$ 171.286,30 C |
| ORIGEM ITR | R$ 3,75 C | |
| ORIGEM IPM | R$ 169,28 C | |
| TOTAL: | R$ 171.459,33 C | |
| ||
| TOTAIS | ORIGEM FPM | R$ 580.060,72 C |
| ORIGEM ITR | R$ 34,44 C | |
| ORIGEM IPM | R$ 850,43 C | |
| ||
| DEBITO FUNDO | R$ 0,00 D | |
| CREDITO FUNDO | R$ 580.945,59 C | |
| ||
| IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO | ||
| DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
| ||
| 10.05.2021 | DEDUCAO SAUDE | R$ 573,76 D |
| IPM IPI-MUNIC | R$ 3.060,09 C | |
| TOTAL: | R$ 2.486,33 C | |
| ||
| 20.05.2021 | DEDUCAO SAUDE | R$ 107,39 D |
| IPM IPI-MUNIC | R$ 572,77 C | |
| TOTAL: | R$ 465,38 C | |
| ||
| 28.05.2021 | DEDUCAO SAUDE | R$ 169,28 D |
| IPM IPI-MUNIC | R$ 902,87 C | |
| TOTAL: | R$ 733,59 C | |
| ||
| TOTAIS | DEDUCAO SAUDE | R$ 850,43 D |
| IPM IPI-MUNIC | R$ 4.535,73 C | |
| ||
| DEBITO FUNDO | R$ 850,43 D | |
| CREDITO FUNDO | R$ 4.535,73 C | |
| ||
| RPM - ROYALTIES PETROLEO COTA MUNICIPAL | ||
| DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
| ||
| 03.05.2021 | ANP LEI 7990/89 | R$ 230,12 C |
| ||
| TOTAIS | ANP LEI 7990/89 | R$ 230,12 C |
| ||
| DEBITO FUNDO | R$ 0,00 D | |
| CREDITO FUNDO | R$ 230,12 C | |
| ||
| FUNDEB - FNDO MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC | ||
| DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
| ||
| 04.05.2021 | ORIGEM ICMS EST | R$ 253.137,85 C |
| ||
| 05.05.2021 | ORIGEM IPVA | R$ 8.509,71 C |
| ||
| 07.05.2021 | ORIGEM IPVA | R$ 12.809,52 C |
| ||
| 10.05.2021 | ORIGEM ITR | R$ 13,01 C |
| ORIGEM IPVA | R$ 6.279,54 C | |
| ORIGEM IPI-EXP | R$ 4.061,34 C | |
| ORIGEM FPE | R$ 545.895,37 C | |
| ORIGEM FPM | R$ 390.150,81 C | |
| TOTAL: | R$ 946.400,07 C | |
| ||
| 11.05.2021 | ORIGEM IPVA | R$ 7.836,19 C |
| ||
| 12.05.2021 | ORIGEM IPVA | R$ 45.825,38 C |
| ORIGEM ICMS EST | R$ 140.079,42 C | |
| TOTAL: | R$ 185.904,80 C | |
| ||
| 13.05.2021 | ORIGEM IPVA | R$ 7.054,72 C |
| ||
| 14.05.2021 | ORIGEM IPVA | R$ 4.649,39 C |
| ||
| 17.05.2021 | ORIGEM IPVA | R$ 3.823,03 C |
| ||
| 18.05.2021 | ORIGEM IPVA | R$ 33.661,31 C |
| ORIGEM ITCMD | R$ 6.005,39 C | |
| ORIGEM ICMS EST | R$ 233.743,17 C | |
| TOTAL: | R$ 273.409,87 C | |
| ||
| 19.05.2021 | ORIGEM IPVA | R$ 4.810,14 C |
| ||
| 20.05.2021 | ORIGEM ITR | R$ 9,69 C |
| ORIGEM IPI-EXP | R$ 760,17 C | |
| ORIGEM FPE | R$ 78.216,78 C | |
| ORIGEM FPM | R$ 58.282,84 C | |
| TOTAL: | R$ 137.269,48 C | |
| ||
| 21.05.2021 | ORIGEM IPVA | R$ 5.562,24 C |
| ||
| 25.05.2021 | ORIGEM IPVA | R$ 5.469,03 C |
| ORIGEM ICMS EST | R$ 504.849,70 C | |
| TOTAL: | R$ 510.318,73 C | |
| ||
| 26.05.2021 | ORIGEM IPVA | R$ 3.565,43 C |
| ||
| 27.05.2021 | ORIGEM IPVA | R$ 2.671,38 C |
| ||
| 28.05.2021 | ORIGEM ITR | R$ 12,45 C |
| ORIGEM IPI-EXP | R$ 1.176,66 C | |
| ORIGEM FPE | R$ 258.931,20 C | |
| ORIGEM FPM | R$ 184.513,78 C | |
| TOTAL: | R$ 444.634,09 C | |
| ||
| 31.05.2021 | IPI-EXP AJ | R$ 1.123,55 D |
| ITR AJUSTE | R$ 7,02 D | |
| IPVA AJUSTE | R$ 37.438,46 D | |
| ITCMD AJUSTE | R$ 1.114,14 D | |
| ICMS AJUSTE | R$ 228.128,99 D | |
| FPE AJUSTE | R$ 156.617,86 D | |
| FPM AJUSTE | R$ 112.925,99 D | |
| COMPL VAAF | R$ 1.015.321,22 C | |
| COMPL VAAF AJ | R$ 183.616,60 D | |
| TOTAL: | R$ 294.348,61 C | |
| ||
| TOTAIS | ORIGEM ITR | R$ 35,15 C |
| ORIGEM IPVA | R$ 152.527,01 C | |
| ORIGEM ITCMD | R$ 6.005,39 C | |
| ORIGEM IPI-EXP | R$ 5.998,17 C | |
| ORIGEM ICMS EST | R$ 1.131.810,14 C | |
| ORIGEM FPE | R$ 883.043,35 C | |
| ORIGEM FPM | R$ 632.947,43 C | |
| IPI-EXP AJ | R$ 1.123,55 D | |
| ITR AJUSTE | R$ 7,02 D | |
| IPVA AJUSTE | R$ 37.438,46 D | |
| ITCMD AJUSTE | R$ 1.114,14 D | |
| ICMS AJUSTE | R$ 228.128,99 D | |
| FPE AJUSTE | R$ 156.617,86 D | |
| FPM AJUSTE | R$ 112.925,99 D | |
| COMPL VAAF | R$ 1.015.321,22 C | |
| COMPL VAAF AJ | R$ 183.616,60 D | |
| ||
| DEBITO FUNDO | R$ 720.972,61 D | |
| CREDITO FUNDO | R$ 3.827.687,86 C | |
| ||
| SNA - SIMPLES NACIONAL | ||
| DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
| ||
| 03.05.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 448,53 C |
| ||
| 04.05.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 3.560,36 C |
| ||
| 05.05.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 248,81 C |
| ||
| 06.05.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 26,51 C |
| ||
| 07.05.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 16,86 C |
| ||
| 10.05.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 5,00 C |
| ||
| 11.05.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 51,24 C |
| ||
| 12.05.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 828,42 C |
| ||
| 13.05.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 133,95 C |
| ||
| 14.05.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 89,11 C |
| ||
| 17.05.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 533,66 C |
| ||
| 18.05.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 10,00 C |
| ||
| 19.05.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 697,75 C |
| ||
| 20.05.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 272,89 C |
| ||
| 21.05.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 735,29 C |
| ||
| 24.05.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 4.118,47 C |
| ||
| 25.05.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 233,50 C |
| ||
| 26.05.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 112,69 C |
| ||
| 27.05.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 91,73 C |
| ||
| 28.05.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 268,15 C |
| ||
| 31.05.2021 | SIMPLES NACION. | R$ 285,48 C |
| ||
| TOTAIS | SIMPLES NACION. | R$ 12.768,40 C |
| ||
| DEBITO FUNDO | R$ 0,00 D | |
| CREDITO FUNDO | R$ 12.768,40 C | |
| ||
| ADO - LC 176/2020 (ADO25) | ||
| DATA | PARCELA | VALOR DISTRIBUIDO |
| ||
| 28.05.2021 | RETENCAO PASEP | R$ 43,99 D |
| LC 176/2020 | R$ 4.399,83 C | |
| TOTAL: | R$ 4.355,84 C | |
| ||
| TOTAIS | RETENCAO PASEP | R$ 43,99 D |
| LC 176/2020 | R$ 4.399,83 C | |
| ||
| DEBITO FUNDO | R$ 43,99 D | |
| CREDITO FUNDO | R$ 4.399,83 C | |
| ||
| TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO | ||
| ||
| DEBITO BENEF. | R$ 2.193.133,88 D | |
| CREDITO BENEF. | R$ 8.370.380,53 C | |
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