Circ.: EE 05015098093/SG/SNF/2014 São Paulo,
28 de janeiro de 2014.
Corroborando com a posição do Fórum Nacional de Educação – FNE (http://fne.mec.gov.br/images/notas/20%20NOTA%20PBLICA%20at.pdf) explicitada em nota datada em 24 de
Janeiro de 2014, a CUT expressa sua grande preocupação e também lamenta o
adiamento da CONAE 2014 que estava prevista para o período de 17 a 21 de
Fevereiro, agora marcada para os dias 19 a 23 de Novembro de 2014.
Nossa maior preocupação ocorre em
função da conjuntura que envolve a agenda da educação brasileira,
principalmente no que diz respeito à tramitação do Plano Nacional de Educação –
PNE no Congresso Nacional. (http://fne.mec.gov.br/images/notas/21%20NOTA%20PBLICA.pdf)
Sem o profícuo debate e as repercussões
que a CONAE promoveria sobre as propostas para o PNE, corre-se o risco de
perdas significativas para a sociedade, tanto em relação à concepção de educação
que se almeja para continuarmos avançando no processo de fortalecimento da
cidadania e da democracia em nosso país, quanto no tocante a valorização dos
profissionais da educação, no financiamento da educação pública, entre outros
aspectos.
Como não há possibilidade de
revertermos este adiamento, conclamamos todas as nossas entidades a darem
continuidade ao processo de debates sobre os temas envolvidos na CONAE, bem
como nas mobilizações em defesa do Plano Nacional de Educação que interessa a
sociedade e aos trabalhadores e trabalhadoras, particularmente.
Particularmente, para as entidades da
Educação orientamos que no início das aulas, promovam debates, reflexões sobre
a educação e o mundo do trabalho como forma de manter o processo de mobilização
e pressão para a aprovação imediata do PNE da Câmara dos Deputados.
É de extrema relevância neste momento
as entidades organizarem formas de pressão e convencimento dos parlamentares
dos seus respectivos estados tendo em vista a necessidade de construirmos uma maioria
consistente no Congresso Nacional com o objetivo de garantirmos a aprovação do
projeto que defendemos em contraposição ao projeto de PNE aprovado no Senado.
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Sérgio Nobre
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José Celestino Lourenço
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Secretário Geral
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Secretário de Formação
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