RETROATIVO 28/05/2015
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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, esteve em reunião com o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), em Brasília. Maior parcela dos recursos será empregada nas UPAs do Estado
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Isabel Filgueirasisabelf@opovo.com.br
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou repasse de R$ 25,7 milhões para o Ceará. A decisão foi firmada ontem em encontro com o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), em Brasília. O Ministério informou ainda que as portarias determinam pagamentos de R$ 220,03 milhões para todos os estados do Brasil com direito ao retroativo.
No Ceará, mais da metade dos recursos será destinada às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O secretário interino da Saúde, Henrique Javi, também participou da reunião com Chioro. Ele afirma que o pagamento representa pouco mais de 10% do retroativo de R$ 236 milhões solicitado por Camilo na semana passada, em audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT).
“Ainda há vários elementos em análise para formar esse montante (R$ 236 milhões). Mas a expectativa é que, pouco a pouco, a gente vá conseguindo os repasses”, diz o secretário. Segundo Javi, os R$ 25,7 milhões são a parte do pleito que envolvia o financiamento de UPAs.
A assessoria do gabinete da Prefeitura de Fortaleza informa que mais de R$ 7 milhões serão direcionados para custear as UPAs do Pirambu, do Jangurussu e do Itaperi. A Capital receberá 38% do total de repasses. Ao todo, 26 cidades se beneficiarão com a medida.
Novo teto
Javi conta que a reunião serviu para discutir o aumento do teto no repasse de recursos futuros para procedimentos de média e alta complexidade (como cirurgias). Atualmente, o Estado é o 22º na lista de verbas para esse tipo de assistência.
“Nossa rede se modernizou. Temos mais leitos e equipamentos. Todos os hospitais sofreram incrementos”, argumenta. O secretário afirma que a intenção é de que o Ceará chegue ao teto nacional de R$ 70 por habitante. Hoje, o estado só recebe cerca de R$ 40 per capta.
Também participaram da reunião o secretário da Fazenda, Mauro Filho, e os deputados federais José Guimarães (PT) e Odorico Monteiro (PT). De acordo com Guimarães, líder do governo na Câmara dos Deputados, a expectativa é que, até a próxima semana, o novo teto do Ceará seja definido.
“A reunião foi muito boa. Duas equipes passaram a tarde trabalhando nos dados, para aumentar o teto do Ceará”, afirma Guimarães. O parlamentar explica que, para ter direito ao retroativo, técnicos do estado e do Ministério devem analisar os pedidos para definir onde houve investimentos estaduais e faltaram contrapartidas federais.
A reunião de ontem foi a segunda do governador em Brasília para tratar de questões da Saúde. Mediador dos dois encontros, Guimarães está otimista e disse que “espera boas notícias em breve”.
Desde o início do mandato do petista no Estado, a saúde tem passado por grave crise com epidemias e centenas de pacientes atendidos em corredores. Camilo justifica que o Ceará investiu quatro vezes mais que a União na área, só em 2014, provocando desequilíbrio de contas.
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