terça-feira, 16 de outubro de 2018

ASSESSORIA JURÍDICA SINDSERV-BEBERIBE - ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL


Júlio César - Fone: 85 999338101
Arthur Munhoz - Fone: 85 991240198

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE/CE.


PRESTAÇÃO DE CONTAS


A assessoria Jurídica incumbida de proteger os direitos do Sindicato bem como de seus filiados, vem por meio deste informar os processos em que a Assessoria Jurídica do SINDSERV patrocina, sendo estes:

1-      0009505-69.2013.8.06.0049 - Obrigação de Fazer / Não Fazer
2-      10103-52.2015.8.06.0049 - Adicional de Serviço Noturno
3-      10455-10.2015.8.06.0049 - Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Indenização por Dano Moral
4-      0621889-31.2014.8.06.0000 – recurso especial sobre a greve de 2014
5-      0621889-31.2014.8.06.0000 – recurso extraordinário sobre a greve de 2014
6-      0622376-30.2016.8.06.0000 – ação de declaração de ilegalidade da greve de 2016 proposta pela prefeitura.
7-      15234-71.2016.8.06.0049 -Mandado de Segurança greve 2016
8-      0000023-24.2018.8.06.0049 –  Procedimento Comum Área: Cível
9-      0028148-02.2018.8.06.0049 – retroativo 2017

Cumpre salientar que a Assessoria Jurídica do SINDSERV mantém sobre seus cuidados 13 processos de servidores filiados, mas por questão de privacidade não serão divulgados os números dos processos ou as partes.
Desta forma, com a intenção de fortalecer os laços com a entidade Sindical, que a assessoria jurídica firmou com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Beberibe, o seguinte acordo: Durante 3 (três) meses a Assessoria Jurídica irá prestar atendimento por dois dias na semana sendo nas segundas e nas terças, sem nenhum custo extra para o Sindicato.

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