Imagine uma cidade onde não há acesso a água potável, onde as caixas transbordam e as lixeiras se acumulam. Uma cidade onde você não pode encontrar um centro de saúde da comunidade quando estiver doente. Uma cidade onde os pavimentos têm fissuras e furos, o tráfego rodoviário é um pesadelo e não há desvios em caso de acidente. Uma cidade sem escolas ou creche, onde as crianças não têm espaços públicos seguros ao ar livre para jogar e não há parques verdes para aproveitar. Nenhum serviço de emergência local responde o telefone quando sua vida está em perigo. Uma cidade que cresce de forma desordenada, desconsiderando o patrimônio urbano e favorecendo a segregação e especulação imobiliária, onde ninguém está lá para desenvolver um plano urbano no interesse de todos. Você viveria nessa cidade se você tivesse uma escolha? Aposto que você não faria. Bem, isso é o que seria uma cidade sem servidores municipais.
Muitas vezes, os trabalhadores municipais dificilmente são percebidos e valorizados. No entanto, seu trabalho é fundamental para determinar se as cidades são portos de oportunidades atraentes para uma vida melhor, motores de desenvolvimento econômico e inclusão social, ou centros de desigualdade, pobreza e violência socialmente explosivos. A ISP escolheu o 31 de outubro – Dia Mundial das Cidades da ONU – para lançar uma campanha global voltada para a conscientização sobre o trabalho dos profissionais municipais de serviço público com o objetivo de aumentar sua visibilidade e apresentar uma percepção positiva dos muitos serviços públicos essenciais que eles entregam todos os dias à cidades e áreas metropolitanas.
“Os trabalhadores municipais operam e trazem as cidades à vida todos os dias, fornecendo os serviços públicos essenciais que precisamos em todos os momentos e servindo implacavelmente as comunidades urbanas e locais. Por isso, eles merecem salários adequados, número de equipes nos locais de trabalho e equipamentos adequados para oferecer serviços de qualidade e executar suas atividades com segurança. O que testemunhamos, em vez disso, é que as condições dos funcionários municipais em todo o mundo deixam muito a desejar. Quando a austeridade é a medida, a privatização, a evasão fiscal e a corrupção atingem o governo local, e os trabalhadores municipais são os primeiros a suportar o peso. O emprego precário, os salários da pobreza, as violações dos direitos sindicais e a falta de treinamento e equipamentos de segurança são desafios permanentes. Muitos trabalham em condições extremamente difíceis, indo muito além do dever básico por compromisso e dedicação às suas cidades e comunidades. Nossa campanha coloca um rosto humano nesses trabalhadores e mostra que, sem eles, as cidades simplesmente não podem funcionar”, explica a secretária geral da ISP, Rosa Pavanelli.
A Internacional de Serviços Públicos continua a ser uma grande defensora de condições de trabalho decentes e direitos sindicais para os funcionários dos governos municipais e locais e pede um financiamento adequado das prefeituras, incluindo a justiça fiscal dentro dos processos Habitat III e SDGs (articulação da ISP em campanhas que buscam que cidades e áreas metropolitanas adotem mecanismo de desenvolvimento, investimento e tributação justa, para financiar e investir em serviços e infraestruturas públicas urbanas e locais). Embora a Nova Agenda Urbana seja aquém de suas expectativas, os trabalhadores municipais e seus sindicatos em todo o mundo continuam a fazer cidades acontecerem todos os dias e a criar inclusão socioeconômica.
“É crucial sensibilizar as comunidades urbanas, os prefeitos, os funcionários das autoridades locais e centrais e os representantes eleitos, bem como no sistema das Nações Unidas, de que a liberdade de associação, a negociação coletiva e outros direitos fundamentais do trabalho e dos sindicatos não são apenas um direito humano e direitos dos trabalhadores municipais, mas também uma condição prévia necessária para que eles possam desempenhar seu trabalho corretamente e entregar a qualidade dos serviços públicos que as cidades precisam “, acrescentou Pavanelli.
Saiba mais sobre o Dia Mundial das Cidades
As Nações Unidas estabeleceram o Dia Mundial das Cidades, em 31 de outubro de cada ano, através da Resolução A/RES/68/239 e tem sido celebrado desde 2014. O dia internacional tem como objetivo atrair a atenção da comunidade internacional para a urbanização global e promover a cooperação em direção ao desenvolvimento urbano sustentável.
E neste 31 de outubro de 2017, mais de 1300 representantes sindicais do serviço público se reúnem em Genebra no 30º Congresso Mundial da ISP. Na oportunidade, celebrarão os servidores municipais e o lançamento da campanha Internacional para o Dia Mundial das Cidades. A presidenta da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), Enedina Soares, e os também diretores Rafael Fernandes e Socorro Pires, participarão da atividade. Além deles, dirigentes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), de sindicatos e de federações de funcionários municipais também estarão na celebração.
Tradução e Edição: Rafael Mesquita
