35 mil pessoas tomam as ruas de Fortaleza contra a Reforma da Previdência e o Governo Temer

Nesta sexta-feira, 31 de março, Dia Nacional de Lutas, 35 mil pessoas foram às ruas em Fortaleza, em ato contra a Proposta de Emenda Constitucional que reforma a Previdência Social (PEC 287/2016). A medida, apresentada pelo governo Temer, representa uma série de mudarás cruéis, desleais e misóginas na aposentadoria dos brasileiros e brasileiras.   A atividade tomou completamente as ruas do Centro da Capital do Ceará, numa das mais belas demonstrações de unidade e luta da classe trabalhadora do estado. A diversidade de atores sociais presentes mostrou que a resistência está crescendo e que, caso o golpista que ocupa a presidência não recue, uma greve geral irá parar o país para garantir o nosso futuro.   “Nossa intenção é mostrar para a sociedade que o texto enviado pelo governo federal para votação no Congresso é cruel. Trará retrocessos e prejudica a população de forma contundente”, disse no carro de som do evento a presente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), Enedina Soares.     Entre os pontos mais controversos, está a medida que torna necessário atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição. Nesse caso, o requerente receberá 76% do valor da aposentadoria que contribuiu. Para receber a aposentadoria integral, o trabalhador precisará contribuir por longos 49 anos.   Pela proposta apresentada, a aposentadoria por tempo de contribuição será extinta; e aquelas por idade serão igualadas para população urbana e rural aos 65 anos de idade, independentemente do sexo do trabalhador. Assim, retira do gênero feminino o direito se aposentar antes do masculino, desconsiderando assim a dupla jornada das mulheres, em casa e no trabalho.   O texto proposto tem como fundamento uma informação errônea e visa apenas a retirada de direitos do elo mais fraco, no caso o trabalhador brasileiro e o cidadão de baixa renda. Ao definir idade mínima aos 65 anos a uma sociedade que não emprega quase 65% de sua população com mais de 50 anos, sem que haja possibilidade de aposentadoria por tempo de contribuição, abre-se precedente para um grande número de pessoas sem emprego e, por consequência, sem contribuição ao sistema de proteção social. O futuro é construção de um país de miseráveis.   Já a comerciária Rita Maria de Oliveira disse que “o povo brasileiro não merecia viver o que está vivendo nos últimos tempos. Na verdade, essa é uma reforma que eliminar meus direitos. Nós temos que reagir a isso. Fora Temer ladrão. Esse é um momento para lutar, não podemos nos acovardar”.   “É uma reforma ou é a extinção da previdência? Estamos diante de uma contrarreforma baseada em uma falácia, que é o déficit da previdência”, destacou Paula Campos, diretora do Sindicato dos Profissionais em Educação de Maracanaú (Suprema)   A justificativa do Governo para realizar a reforma é que haveria déficit. Porém, estudos mostram que não há. Desde 2008, a previdência dos trabalhadores urbanos é superavitária. Em 2015, o superávit foi R$ 5,1 bilhões. Além disso, a Previdência integra o Orçamento da Seguridade Social (OSS), juntamente com a saúde e a assistência social, que conta com receitas diversas, sendo as mais importantes as contribuições de empregados e empregadores. O superávit deste Sistema em 2014 foi de R$ 53 bilhões. Poderia ser maior não fossem os R$ 37 bilhões de renúncias fiscais previdenciárias, fora os R$ 20 bilhões da desoneração. O entendimento das organizações que montaram o ato é que Temer quer garantir os interesse dos rentistas, que já ficam com 45% do Orçamento, mais que o dobro do destinado à Previdência.     Conforme o movimento, é necessário pressionar os deputados federais que ainda não assumiram posição sobre a reforma da previdência ou que são a favor da medida. São eles: Adail Carneiro, Aníbal Gomes, Cabo Sabino, Danilo Forte, Domingos Neto, Genecias Noronha, Gorete Pereira, Macedo, Moses Rodrigues, Raimundo Gomes de Matos, Ronaldo Martins, Vaidon Oliveira e Vitor Valim. Os trabalhadores prometem não esquecer os traidores da classe trabalhadora.   Além de Fortaleza, trabalhadores de outras cidades do Ceará realizaram atos no dia nacional de lutas. Entre elas, estão Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana, além de Ibicuitinga, Ubajara, Itapipoca, Iguatu, Nova Olinda, Crato, Crateús, Nova Russas, Jaguaribara, Pentecoste, Tarrafas, São Gonçalo, Poranga, Canindé, Ipaumirim, Aquiraz e São Benedito.   Fotos: Marcos Adegas / Fetamce