O prefeito de Poranga, Carlisson Assunção, anunciou na última sexta-feira (26/02) que vai encaminhar para a Câmara Municipal da cidade o Projeto de Lei que reajusta os salários dos professores da Rede Municipal. A proposta, que deve ser apreciada pelos parlamentares, é de reajuste de 11,36%, o mesmo percentual anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).
De acordo com Socorro Pires, diretora da Fetamce, que acompanha o caso, o Sindicato de Servidores Públicos Municipais de Poranga (SINDSSEP) solicitou negociação, mas, ao invés de receber a comissão de negociação, o gestor convocou toda a categoria para expor as dificuldades do município, justificando os motivos pelos quais não poderia dar o reajuste solicitado.
Porém, a pressão dos trabalhadores, que compareceram em peso à atividade, fez a gestão recuar e corroborar com a proposta deliberada em assembleia da categoria de lutar por 11,36% linear.
De acordo com a organização sindical de base, a Câmara receberá o projeto assim que for encaminhado e a expectativa é de aprovação imediata.
Por fim, o prefeito também se comprometeu a continuar as negociações dos outros pontos da pauta de Reivindicações da Campanha Salarial 2016 com o SINDSSEP e a Fetamce.
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Última atualização: 29/02/2016 às 15:50:49 |
segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016
Pressão dos professores arranca 11,36% de reajuste salarial em Poranga
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Fetamce convoca sindicatos para o Dia Nacional de Lutas dos Servidores Municipais
A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) e os sindicatos filiados realizarão, na próxima quinta-feira (03/03), o Dia Nacional de Lutas dos Servidores Municipais. Na data, os trabalhadores do setor realizarão atos, manifestações, passeatas e paralisações que possam colocar em evidência as demandas dos trabalhadores que tentam negociar direitos com as prefeituras dentro da Campanha Salarial 2016 - Vire o jogo: É hora de justiça fiscal, desenvolvimento e investimento público!
A agenda foi criada pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam) com o apoio de suas 17 federações, que realizarão atividades em todo o Brasil. “Convocamos os nossos sindicatos a organizarem atos regionais e municipais para colocar em evidencia a nossa luta por um serviço público de qualidade, com trabalhadores valorizados”, defendeu Enedina Soares, presidente da Fetamce.
Ao mesmo tempo, conforme a Federação, a atividade tem o objetivo de defender o serviço público, a Previdência Social, a legislação vigente e se contrapor à pauta conservadora do Congresso Nacional, além de denunciar a intransigência de prefeitos, que se negam a cumprir a legislação em vigor, e de parlamentares, que querem aprovar novas leis impondo retrocessos à classe trabalhadora.
Principais pautas do Dia Nacional de Lutas:
A Fetamce solicita que os municípios comuniquem as agendas que vão construir para a sua secretaria geral (contatos:fetamce@fetamce.org.br e 85 – 32261788). “É muito importante a participação e o registro das atividades que devem acontecer em todo o Ceará, especialmente onde a nossa luta está ainda mais difícil, frente à resistência dos gestores municipais de negociar com os servidores públicos. No dia 3 de março, servidores voltam a pintar as ruas do Brasil de vermelho”, comentou Vilani Oliveira, presidente da Confetam.
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Última atualização: 26/02/2016 às 17:18:18 |
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
42 municípios do Ceará já reajustaram salários dos professores em 11,36% ou mais
Depois de publicação no Diário do Nordeste, que já apontava 34 cidades, o número de localidades que deram aumento ao magistério voltou a crescer. Levantamento realizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) junto aos sindicatos de servidores filiados constata que chegou a 42 o número de cidades no Ceará que já reajustaram o salário dos professores em pelo menos 11,3%, conforme a Lei Nacional do Piso do Magistério. Em 40 dos 42 municípios que comunicaram o aumento salarial à Federação, o índice de reposição foi aplicado de forma linear, ou seja, contemplando igualmente educadores com ensino médio, graduação, especialização, mestrado e doutorado. Iracema e Mucambo foram as cidades que ofereceram o percentual somente para o nível médio, causando prejuízos às aos trabalhadores das demais referências. Neste universo, destaque para Guaraciaba do Norte, onde os pós-graduados receberam 25% de reajuste; Guaramiranga, com 13,43%, Granja, cujo percentual concedido foi de 13,06%, e Itaitinga, onde todos os professores conquistaram 12%. Greve Mas há cidades em que as negociações chegaram a um nível crítico, como Caucaia, Fortaleza e Maracanaú. Nestas localidades, os educadores entraram em greve em busca dos 11,36%. Segundo Enedina Soares, presidente da Fetamce, o não cumprimento da Lei do Magistério nas três maiores cidades do Ceará, que têm fontes próprias de recursos e não sobrevivem unicamente das transferências do Governo Federal, chega a ser um absurdo. “Todos estes dados provam que há condições dos prefeitos do Ceará cumprirem o direito dos professores municipais a reajuste conforme a Lei e com efeito na carreira. Os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) continuam crescendo e nós não admitiremos discurso de crise onde ela não chegou”, enfatiza a presidente da Federação. Pesquisa A Fetamce realiza mensalmente o acompanhamento das negociações de novos direitos dos servidores que ocorrem nas cidades do Ceará. Anualmente, a Federação publica o relatório “Memórias das Lutas”, um anuário das conquistas dos servidores municipais sistematizadas a cada ano. A entidade esclarece que tal pesquisa é feita com base nos dados enviados pelos sindicatos filiados e que representantes de localidades que não foram citadas podem enviar informações sobre reajuste salarial para o e-mail: comunicacao@fetamce.org.br. Cidades e o índice de reajuste conseguido:
Em negociação (aquelas que responderam ao levantamento)
Saiba mais A Fetamce é uma instituição estadual, formada a partir da união de sindicatos de servidores municipais e de professores. Hoje, a entidade conta com 146 organizações sindicais filiadas e está presente em 156 municípios do Ceará. Acompanhe a Federação através do site: www.fetamce.org.br |
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Nota oficial: CUT e FUP repudiam privatização do Pré-sal
O Senado Federal deu, na noite desta quarta-feira (24), um dos golpes mais brutais na classe trabalhadora e no povo que mais necessita de investimentos públicos em educação e saúde
Escrito por: CUT Nacional
O Senado Federal deu, na noite desta quarta-feira (24), um dos golpes mais brutais na classe trabalhadora e no povo que mais necessita de investimentos públicos em Educação e Saúde.
Os senadores aprovaram um projeto de José Serra (PSDB-SP) que privatiza o Pré-Sal. Isso significa que o Senado abriu mão da soberania nacional e de todos os investimentos gastos com a pesquisa na área de petróleo e gás nos últimos anos. A luta feita em todo o Brasil para que os recursos oriundos do Pré-Sal sejam investidos na melhoria da educação e da saúde dos brasileiros foi ignorada pelo Senado.
Para garantir a aprovação do Substitutivo ao PLS 131 apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB/RR), o governo fez um acordo com a bancada do PSDB e parte da bancada do PMDB.
O projeto retira a obrigatoriedade de a Petrobras de ser a operadora única do Pré-Sal e a participação mínima de 30% nos campos licitados, como garante o regime de partilha - Lei 12.351/2010. Se for aprovado pela Câmara e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, a Petrobras deixará de ser a operadora única do Pré-Sal e terá que provar ao Conselho Nacional de Política Energética se tem condições ou não de manter a exploração mínima de 30% em cada campo que for licitado.
Essa aprovação é um golpe no projeto democrático-popular, voltado para a distribuição de renda, geração de emprego e investimentos em políticas públicas que melhorem a vida dos brasileiros, que vem sendo eleito desde 2002.
Para a CUT-FUP, o governo renunciou a política de Estado no setor petróleo e permitiu um dos maiores ataques que a Petrobrás – única empresa que tem condição de desenvolver essa riqueza em benefício do povo brasileiro - já sofreu em sua história. Fazer acordo para aprovar o projeto de Serra é o sinal mais claro de que o governo se rendeu as chantagens e imposições do Parlamento e do mercado, rompendo a frágil relação que tinha com os movimentos sociais e sindical, criando um constrangimento para os senadores que mantiveram a posição em defesa do Brasil.
O governo precisa aprender que é preferível perder com dignidade do que ganhar fazendo concessões de princípios.
A CUT, a FUP e os movimentos sociais estarão nas ruas para lutar contra este projeto que entrega a maior riqueza do povo brasileiro as multinacionais estrangeiras.
Vagner Freitas
Presidente Nacional da CUT
terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016
Professores de Tamboril, Antonina do Norte, Várzea Alegre, Granja, Guaiuba e Apuiarés conquistam reajuste...
Mais seis cidades cearenses confirmaram o reajuste dos profissionais do magistério, em levantamento feito pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) juntos aos sindicatos municipais. Desta vez, as cidades de Tamboril, Antonina do Norte, Várzea Alegre, Granja, Guaiuba e Apuiarés conseguiram assegurar 11,36% ou mais de reajuste linear para os professores, ou seja, beneficiando igualmente profissionais com os níveis médio, graduado, especialista, mestre e doutor. O crescimento salarial está de acordo com o índice estipulado pelo Ministério da Educação (MEC), que calcula o percentual de aumento a partir da Lei do Piso do Magistério. Sendo assim, as últimas seis localidades se juntam a Eusébio, Tabuleiro do Norte, Cruz, Itaitinga, Jardim, Icapuí e Guaraciaba do Norte, alcançando 13 municípios com educadores que receberam reajuste igual ou superior ao defendido pelo MEC, como Itaitinga, que ofertou 12% de evolução nos rendimentos. Em Tamboril (foto), a medida foi alcançada na sexta-feira (19), quando os vereadores aprovaram Projeto de Lei que concede o benefício de 11,36%, que terá pagamento com retroativo a 1º de janeiro de 2016. Já na cidade de Antonina do Norte, o Sindicato dos Servidores, que também representa os municípios de Saboeiro e Aiuaba, informa que a conquista só foi obtida na primeira cidade citada, com crescimento na remuneração dos educadores igual ao do Ministério. Para a classe do magistério de Várzea Alegre o novo benefício foi aprovado no dia 17 de fevereiro, em sessão da Câmara Municipal. Sendo assim, aplicando os 11,36%, o menor ordenado da categoria ficará em R$ 2.135,64, sendo pago a partir de janeiro deste ano. E os professores da rede pública do município de Granja foram mais longe, com reposição remuneratória de 13,06%. O número é superior ao proposto pelo MEC e tenta corrigir índices abaixo do demandado pelo Governo Federal nos anos de 2013 e 2014, quando os reajustes foram 5% e 8,03%, respectivamente. Até pouco tempo atrás, Granja pagava baixo do piso salarial. Por fim, Guaiuba e Apuiarés também acompanharam o percentual de 11,36%. Na primeira cidade, os professores já gozam do novo salário deste janeiro. E, na segunda localidade, a medida foi atendida no dia 12 de fevereiro, e, como não podia ser diferente, com efeito regressivo a janeiro. “Todos estes dados provam que há condições dos prefeitos de todo o Ceará cumprirem o direito dos professores municipais à reajuste conforme a Lei do Piso e com efeito na carreira. Os recursos federais para a educação pública continuam crescendo e nós não admitiremos discurso de crise onde ela não chegou”, enfatiza Enedina Soares, presidente da Fetamce. | |
Última atualização: 20/02/2016 às 13:16:13 |
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
MAIS ALGUNS EXEMPLOS A SER SEGUIDOS...
Professores de Eusébio, Tabuleiro do Norte e Cruz alcançam 11,36% de reajuste salarial | |
Os professores de Eusébio, Tabuleiro do Norte e Cruz alcançaram 11,36% de reajuste salarial. O índice estipulado pelo Ministério da Educação foi aplicado de forma linear na folha de pagamentos dos educadores das prefeituras, ou seja, profissionais com ensino médio, graduação, especialização, mestrado e doutorado serão beneficiados com o mesmo percentual de aumento.
Em Eusébio, a categoria já goza do novo direito desde janeiro deste ano, quando o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da cidade conquistou o índice em mesa de negociação com o governo municipal.
Já em Tabuleiro do Norte (na foto), a conquista foi confirmada na manhã de hoje, 19 de fevereiro, quando o projeto de Lei que autoriza o reajuste dos profissionais do magistério foi aprovado em sessão da Câmara de Vereadores da cidade.
Segundo Antônio Marcos, diretor do Sindicato de Trabalhadores Públicos de Tabuleiro e diretor da Fetamce, a luta agora é para o reajuste dos demais servidores. O dirigente fez uso da tribuna da Câmara, onde colocou a importância da classe para o desenvolvimento do município.
Hoje também os educadores de Cruz confirmaram o novo benefício. A medida acabou de passar pelo Legislativo local e segue agora para aplicação pelo Executivo. Presente na discussão da proposta, o coordenador regional e dirigente do sindicato de funcionários públicos, Henrique Conceição, reforçou a importância da Lei do Piso do Magistério, que fundamenta a carreira em todo o país.
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