Ceará apresenta um déficit de 637 professores com formação específica nas disciplinas obrigatórias do ensino médio, na rede estadual de ensino.
Escrito por: Mozarly Almeida - Repórter (Diário do Nordeste)
A maior carência atinge a disciplina de artes (com 314 professores a menos). Em seguida, vêm física (174) e sociologia (149). Além disso, o percentual de educadores temporários é de 59,9%, enquanto os concursados é de 37,3% e os terceirizados 0,6%. Os dados são relativos a 2012.
Essas são algumas das conclusões da auditoria do Tribunal de Contas da União, feita em parceria com tribunais de Contas dos Estados, e que indica uma carência de 32 mil professores na rede de ensino médio do País. Outro dado preocupante da auditoria refere-se às taxas de reprovação e abandono, que no País ficam, respectivamente, em 12,2% e 9,1%. A menor taxa de reprovação é registrada no Nordeste (9,8). O mesmo não se pode dizer acerca do abandono escolar. Com 12,5%, o Nordeste só perde para o Norte, com 13,8%. É o Sudeste que registra o menor percentual (6,3).
Em âmbito nacional, constatou o TCU, há 61 mil professores concursados fora das salas de aula por estarem cedidos a órgãos diversos. Destes, 5 mil estão trabalhando fora da área de educação. Existem, ainda, perto de 46 mil professores na rede pública estadual sem formação específica em nenhuma das 12 disciplinas obrigatórias.
A auditoria focou o ensino médio regular, sendo a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o ensino médio profissional tratados de forma complementar. A questão do currículo pedagógico do ensino médio não foi examinada, porém citada, no estudo, como “um tema altamente controverso”.
Relatório
Ao TCU coube abordar as ações do Ministério da Educação (MEC) e aos outros tribunais de contas participantes, questões relativas à atuação das secretarias de educação de seus respectivos estados e municípios. Ontem, contudo, à assessoria de comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará explicou que o relatório do TCE se encontra em fase final de conclusão, quando então será distribuído a um conselheiro relator para análise dos trabalhos dos técnicas e, por último vai, irá ao plenário.
O relator da auditoria, o ministro do TCU, Valmir Campelo, disse que o problema do déficit de professores poderia ser solucionado com uma boa gestão em cada estado.
Também considerou grave o percentual docentes temporários, “que deveria ser um tipo de contratação ser excepcional”. Enfatizou a importância de maiores investimentos no ensino médio, por ser uma etapa determinante para formar e ajudar o jovem na decisão quanto à profissão que irá abraçar. “O sucesso ou a dificuldade de toda uma existência dependerá dessa relevante decisão”, acrescentou.
Valmir Campelo lembrou que a oferta do ensino médio tornou-se obrigatória desde a promulgação da Emenda Constitucional 59 de 2009. No entanto, são observadas falhas e lacunas, daí a necessidade da consolidação de um padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira.
Já Secretaria da Educação, através do assessor especial do gabinete da secretária Izolda Cela, Rogers Mendes, informou que a Seduc dispõe de 687 escolas que atendem a cerca de 500 mil estudantes na rede estadual. Destes, cerca de 350 mil estão matriculados no ensino médio. Citou ações de melhoria e expansão da infraestrutura da rede e informou que o Ceará tem priorizado a forma de ingresso de profissionais na rede pública estadual de ensino por meio de concurso público de provas e títulos.
Um novo concurso está em andamento com a oferta de 3 mil vagas para atender às necessidades atuais existentes na rede estadual de ensino. A rede estadual conta com 13 mil professores efetivos e ativos, esclareceu o assessor.
Essas são algumas das conclusões da auditoria do Tribunal de Contas da União, feita em parceria com tribunais de Contas dos Estados, e que indica uma carência de 32 mil professores na rede de ensino médio do País. Outro dado preocupante da auditoria refere-se às taxas de reprovação e abandono, que no País ficam, respectivamente, em 12,2% e 9,1%. A menor taxa de reprovação é registrada no Nordeste (9,8). O mesmo não se pode dizer acerca do abandono escolar. Com 12,5%, o Nordeste só perde para o Norte, com 13,8%. É o Sudeste que registra o menor percentual (6,3).
Em âmbito nacional, constatou o TCU, há 61 mil professores concursados fora das salas de aula por estarem cedidos a órgãos diversos. Destes, 5 mil estão trabalhando fora da área de educação. Existem, ainda, perto de 46 mil professores na rede pública estadual sem formação específica em nenhuma das 12 disciplinas obrigatórias.
A auditoria focou o ensino médio regular, sendo a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e o ensino médio profissional tratados de forma complementar. A questão do currículo pedagógico do ensino médio não foi examinada, porém citada, no estudo, como “um tema altamente controverso”.
Relatório
Ao TCU coube abordar as ações do Ministério da Educação (MEC) e aos outros tribunais de contas participantes, questões relativas à atuação das secretarias de educação de seus respectivos estados e municípios. Ontem, contudo, à assessoria de comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará explicou que o relatório do TCE se encontra em fase final de conclusão, quando então será distribuído a um conselheiro relator para análise dos trabalhos dos técnicas e, por último vai, irá ao plenário.
O relator da auditoria, o ministro do TCU, Valmir Campelo, disse que o problema do déficit de professores poderia ser solucionado com uma boa gestão em cada estado.
Também considerou grave o percentual docentes temporários, “que deveria ser um tipo de contratação ser excepcional”. Enfatizou a importância de maiores investimentos no ensino médio, por ser uma etapa determinante para formar e ajudar o jovem na decisão quanto à profissão que irá abraçar. “O sucesso ou a dificuldade de toda uma existência dependerá dessa relevante decisão”, acrescentou.
Valmir Campelo lembrou que a oferta do ensino médio tornou-se obrigatória desde a promulgação da Emenda Constitucional 59 de 2009. No entanto, são observadas falhas e lacunas, daí a necessidade da consolidação de um padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira.
Já Secretaria da Educação, através do assessor especial do gabinete da secretária Izolda Cela, Rogers Mendes, informou que a Seduc dispõe de 687 escolas que atendem a cerca de 500 mil estudantes na rede estadual. Destes, cerca de 350 mil estão matriculados no ensino médio. Citou ações de melhoria e expansão da infraestrutura da rede e informou que o Ceará tem priorizado a forma de ingresso de profissionais na rede pública estadual de ensino por meio de concurso público de provas e títulos.
Um novo concurso está em andamento com a oferta de 3 mil vagas para atender às necessidades atuais existentes na rede estadual de ensino. A rede estadual conta com 13 mil professores efetivos e ativos, esclareceu o assessor.
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