PAGAMENTO DO MÊS DE ABRIL - DISPONÍVEL A PARTIR DE 1º DE MAIO

Informamos aos Servidores que o pagamento referente ao mês de Abril estará disponível a partir de amanhã - 1º de Maio de 2013!!!

NOVO COMUNICADO IMPORTANTE E URGENTE - JUNTA MÉDICA - CANDIDATOS APROVADOS

A Prefeitura Municipal de Beberibe, através da Secretaria de Administração, em atendimento ao disposto em edital do concurso público, para provimento de cargos efetivos da Prefeitura municipal de Beberibe, torna pública a relação nominal de CANDIDATOS CONVOCADOS por Edital de Convocação 001/2013 de 11 de março de 2013, a fazerem contato com o Departamento de Recursos Humanos, no dia 29 de abril de 2013, a partir das 09h00min horas, para definir agendamento de avaliação e exames na Junta Especial de Saúde do Concurso, como parte do processo em admissão ao cargo efetivo neste município.

Informações: Departamento de Recursos Humanos. (85) 3338 - 1234/1313.

Segue Lista Nominal de Convocados.

01 JORDANA MARIA ALVES MACIEL - TÉC. ENFERMAGEM

02 EMÍLIA DE OLIVEIRA ALCANTARA SAMPAIO - AUX. ADMINISTRAÇÃO

03 CLAUDIANA REGINA POMPEU SOARES - AUX. ADMINISTRAÇÃO

04 ANDREA GONZAGA DE MEDEIROS - PEB. EDUC. FÍSICA

05 JOÃO PAULO FERREIRA DA ROCHA - AG. SOCIAL

06 NICOLAU FERNANDES RAMOS - TÉC. AGRÍCOLA

07 HELCIA CARLA DOS SANTOS PITOMBEIRA - ENFERMEIRA

08 ANTÔNIA WALDIANA LIMA LEANDRO - ENFERMEIRA

09 ERNESTO DE ALMEIDA LISBOA - AG. DE TRÂNSITO

ATENÇÃO: LEI MUNICIPAL Nº 582, de 15 de fevereiro de 2000. (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, das Autarquias e das fundações Publicas Municipais).

Art. 16 - A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.

Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

COMUNICADO - POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO CONVOCADOS CONFORME EDITAL 001/2013

A Prefeitura Municipal de Beberibe – CE, através da Secretaria de Administração e do Departamento de Recursos Humanos – DRH, convidam os candidatos aprovados no concurso público de 2012 e convocados pelo Edital 001/2013, para o Ato Solene de Posse, a realizar-se no dia 02 de Maio de 2013 (quinta-feira), às 9:00 horas, no Auditório da Escola Estadual Profissionalizante PEDRO DE QUEIROZ LIMA, sob a Presidência da Exmª Srª Prefeita, Drª. Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha.   

DESPACHO DO JUIZ - AÇÃO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMINAR - SINDSERV/BEBERIBE

Caros servidores,

Leiam com atenção e tirem suas próprias conclusões, estamos procurando uma solução para esse impasse.

PARCERIA ENTRE SINDSERV E METLIFE!!!

Firmada a parceria entre o SINDSERV-BEBERIBE e a METLIFE. Participe você também dos novos benefícios de ser um associado do SINDSERV-BEBERIBE e sinta-se mais seguro com o Plano de Assistência Familiar com seguro de vida incluso e mais algumas vantagens negociadas por este sindicato, tais como:

EMPRÉSTIMOS – DINHEIRO RÁPIDO E FÁCIL, SEM SERASA E SEM SPC PARA SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS

DINHEIRO NA HORA JÁ

Entre em contato com seu sindicato: 3338-1002

Todo associado já está contemplado a partir de 1º de Maio com Assistência Familiar que cobre todo serviço funeral + Seguro de vida no valor de R$ 10.000,00 e Cesta básica por um período de 12 meses para titulares e dependentes.

Diretoria do SINDSERV se reuniu com a Prefeita e discute reivindicações dos servidores

Primeira mesa de negociação

A diretoria do Sindicato (SINDSERV) se reuniu no gabinete da prefeita Michele Queiroz, para discutir assuntos de interesse dos servidores, entre as pautas estavam às reivindicações da Campanha Salarial 2013.

A reunião foi realizada na última sexta-feira (19/04). A primeira mesa de negociação foi de certa forma produtiva, os gestores composta pela a Prefeita Michele Queiroz; Secretário Daniel Queiroz, a Secretária de Finanças Ana Maria, Paulo Lira Consultor de Educação, juntamente com a secretária de Educação Berenice Carneiro Santos. Representando os trabalhadores (as), os diretores do SINDSERV e os seus delegados distritais. Na ocasião, os participantes estabeleceram alguns critérios de negociação e prazos para iniciar as propostas estabelecidas na minuta. 

Para o SINDSERV uma das principais pautas deste ano, é o Acordo Coletivo de Trabalho, que vincula os 70% dos recursos do FUNDEB, para os profissionais de educação no qual serão implementadas as diferenças atuais do nível médio e superior, além de estabelecer um calendário de pagamentos.

Os servidores de outras categorias, de ensino fundamental, médio e superior, reivindica o reajuste de 15% das tabelas vencimentais, como também, o pagamento integral do piso do magistério, ou seja, aplicação integral da lei 11.738/2008. 

Paulo Lira, consultor de Educação, fez um parêntese “A realidade da folha de pagamento é ainda uma incógnita, já que estamos em fase de reorganização da Prefeitura. infelizmente o FUNDEB possivelmente será reduzido em torno de 1%. Nós não temos receita própria, precisamos da união para equilibrar. A União é compromisso da educação básica, na medida em que aumenta os recursos federais” ressalta o consultor. 

Sra. Michele Queiroz  e Assessor Paulo Lira

Aproveitando o ensejo, o presidente do SINDSERV, Hilton José, pergunta sobre o pagamento de dezembro, o assunto foi tratado com bastante cautela pelos gestores. Os presentes concordaram em anuência do Dr. Rômulo Bessa, advogado do sindicato, que o pagamento será feito em juízo, após acordo firmado entre as partes (SINDSERV e Prefeitura) a qual será divulgado posteriormente.    

“Nós temos um sonho de 30 anos, a valorização do profissional da educação neste município” relembra o Sr. Hilton José.   

SINDSERV BEBERIBE Representante legal dos servidores

Segue abaixo, outras  pautas que estão sendo negociadas:

• Concurso Público;
• Criação da mesa de negociação coletiva;
• Planos de carreiras;
• Data base para 1º de janeiro;
• Redução do período probatório;
• Redução da Carga Horária (a partir de 20 anos de serviço)
• Ajuda de custo para o deslocamento de outras categorias;
• Pagamento de diárias e horas extras;
• Cumprimento integral do piso do magistério;

Sobre a regulamentação da carga horária dos vigias; plantões dos enfermeiros e os horários dos motoristas de ambulância e transporte escolar, foi sugerido  pela equipe da prefeita, que fizesse um relatório, um levantamento da situação e ressalta a necessidade de enviar um perito do Ministério do Trabalho. 

Ficou agendada pela Prefeita Michele, a próxima reunião, para o dia 16 maio de 2013, com horário a ser definido.

CAMINHADA DA PAZ - DOMINGO - 7:00 hs da manhã - Concentração no Teatro Raimundo Fagner em Beberibe!

CAMINHADA DA PAZ

O Sindserv-Beberibe juntamente com a Paróquia Jesus, Maria e José representada pelo Pe. Pedro Cunha convida a todos (as) os servidores e sociedade em geral para participar de uma caminhada pela paz domingo próximo, dia 21 de abril de 2013 com concentração marcada para as 07h00min em frente ao Teatro Raimundo Fagner próximo ao ABC.

Sua presença é de suma importância.

Alteração no horário de atendimento para avaliação e exames na Junta Especial de Saúde do Concurso!

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/DRH, chama a atenção para uma alteração no horário de atendimento para avaliação e exames na Junta Especial de Saúde do Concurso, com o Dr. Johann Vargas Silva, na Unidade de Saúde – Sede IV (Casa da Mulher), nos dias 17 e 18 de abril de 2013.

ATENÇÃO: O atendimento acontecerá a partir das 13:00 horas.

Prefeitura Municipal de Beberibe.

Secretaria de Administração.

Departamento de Recursos Humanos.

SINDSERV-BEBERIBE presente no Congresso Internacional de Direito Sindical

Hinton José, Franciedon

Hilton José e Franciedson Oliveira, diretores do SINDSERV participa do I Congresso Internacional de Direito Sindical em Fortaleza.  Promovido pelo Ministério Público do Trabalho. O evento aconteceu nos dias 10 a 12 de abril, no Hotel Oásis Atlântico. Com o tema central “Sindicalismo, Trabalho e Crise Econômica”. O coordenador do congresso, o procurador do trabalho Dr. Gerson Marques, fala da importância do debate “O Congresso Internacional de Direito Sindical visa aprofundar a discussão sobre o sindicalismo brasileiro, considerando a realidade do trabalho e dos reflexos da crise econômica.”

Na ocasião, temas importantes do cotidiano sindical foram discutidos, entre eles: A humanização do trabalho, a relação das entidades representativas das varias categorias com o poder público, sobretudo Ministério Público, Poder Judiciário e Ministério do Trabalho.

Para o SINDSERV, a participação da diretoria no Congresso, possibilita a qualificação dos diretores para um melhor atendimento, ao servidor público do município de Beberibe, no qual reflete nas experiências vividas no movimento sindical.

NOTA DE INFORMAÇÃO - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/DRH, chama a atenção dos convocados (por meio do EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2013, de 11 de março de 2013), para os prazos estabelecidos, para apresentação de documentação necessária a proceder com o processo de admissão ao cargo efetivo nessa municipalidade. 

O prazo encerra-se no próximo dia 19 de abril de 2013, último dia útil do período estabelecido em edital, (20 de março de 2013 à 20 de abril de 2013).

ATENÇÃO: Considerando que dia 20 de abril de 2013 é sábado, atenderemos ainda na segunda-feira, dia 22 de abril 2013.

Prefeitura Municipal de Beberibe.

Secretaria de Administração.

Departamento de Recursos Humanos.
Segue abaixo as datas e o local de atendimento da Junta Médica e o link para baixar o arquivo: 
http://www.4shared.com/office/63kGWtVh/AGENDA_DE_ATENDIMENTO_JUNTA_MD.html

COMUNICADO - SINDSERV-BEBERIBE PRESENTE NO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SINDICAL

CAROS SERVIDORES,

ESTAREMOS PARTICIPANDO DO CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SINDICAL QUE TERÁ COMO TEMA: Sindicalismo, Trabalho e Crise Econômica e QUE ACONTECERÁ A PARTIR DE HOJE. ESTAMOS NOS QUALIFICANDO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

SEGUE ABAIXO A PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO E A CARTA DE APRESENTAÇÃO:

10 DE ABRIL - SOLENIDADE DE ABERTURA

19h
Saudações do organizador do evento e titular da Conalis, Francisco Gérson Marques de Lima, do presidente de honra do Congresso, Luís Antônio Camargo de Melo, do procurador-chefe da PRT 7ª Região, Nicodemos Fabrício Maia e dos demais órgãos e entidades presentes à Mesa 

19h30min - Conferência de Abertura, “O valor do trabalho”, Francisco Meton Marques de Lima, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, professor-doutor da Universidade Federal do Piauí

20h30min - Coquetel

11 DE ABRIL - EIXO 1 - LIBERDADES SINDICAIS

8h30min
Presidente - Joana D’arc Almeida - Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT/CE)
Unicidade sindical: opção do constituinte de 1988 e sua atualidade, José Carlos Arouca (advogado/SP)

9h - Responsabilidade constitucional do MTE e sua contribuição para o sindicalismo brasileiro, Manoel Messias (Secretário das Relações de Trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego/DF)

9h30min - Liberdades sindicais: entre o Direito e a organização democrática eficiente, Carlos Chagas (Advogado trabalhista e professor)

10h - Debates

10h20min - Intervalo

10h30min
Presidente - Erlan José Peixoto do Prado (Procurador do Trabalho, PGT)
Condutas Antissindicais no Direito Comparado, Luciano Martinez (Doutor, Juiz do Trabalho e Professor da Universidade Federal da Bahia)

11h -Sindicato e Poder econômico: experiência europeia e perspectivas para os países em desenvolvimento, Antonio Ojeda (Professor da Universidade de Sevilla)

11h30min - Debates

11h50min - Suspensão dos trabalhos

EIXO 2 - SINDICALISMO, ESTADO E SERVIÇO PÚBLICO

14h
Presidente - Christianne Diógenes (Juíza do Trabalho, mestre e Presidente da Amatra VII)
Sindicalismo e Estado: A visão da OIT, Cleopatra Doumbia-Henry(Diretora do Departamento de Normas da OIT)

14h20min - Sindicalismo no serviço público e Convenção 151 - OIT, Emmanuel Teófilo Furtado (Juiz do trabalho, doutor, professor da Universidade Federal do Ceará)

14h50min - A Administração Pública, na mesa de negociação, Carlos Eduardo (Presidente da ANPT)

15h10min - Conflituosidade de interesses nas reivindicações de sindicatos de servidores públicos,
Germano de Siqueira (Juiz do Trabalho, diretor da Anamatra)

15h30min - Debates

15h50min - Intervalo

16h
- Espaço da OIT com as entidades sindicais
Coordenadores de Mesa: Clóvis Renato e Thiago Pinheiro, da COMSINDICAL (OAB/CE)
Apresentação: Raimundo Nonato Gomes (FCSEC, Força Sindical/CE)
Palestrantes: Stanley Gacek (Diretor-Adjunto do escritório da OIT/DF) e Cleopatra Doumbia-Henry, (Diretora da OIT).

- Paralelamente, reunião privativa do MPT (auditório anexo): Reunião institucional dos membros da Conalis.

17h30min - Suspensão dos trabalhos

12 DE ABRIL - EIXO 3 - DEMOCRACIA SINDICAL E
MODELO ORGANIZACIONAL

8h30min
Presidente - Valmir Couto (UGT/CE)
Reforma sindical e democracia, Eudes Xavier (Deputado Federal-PT/CE)

9h - Organização de trabalhadores na empresa, Cézar Britto
(advogado trabalhista, ex-presidente da OAB)

9h30min - Debates

9h50min - Intervalo

10h - Diálogo entre os Sindicatos, o Ministério Público do
Trabalho, a Magistratura e o Ministério do Trabalho e
Emprego
- Moderador - Gérson Marques (Coordenador da Conalis)
- Modelo sindical: a visão pelo MPT, Luís Antonio Camargo de Melo (Procurador Geral do Trabalho)
- Modelo sindical: a visão pela Magistratura, Lélio Bentes (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho)
- Modelo sindical: a visão pelo MTE, representante do MTE
- MPT: a visão pelos sindicatos, Paulo Pereira (Força Sindical)
- Magistratura: a visão pelos sindicatos, Vagner Freitas, presidente da CUT
- MTE: a visão pelos sindicatos, Ricardo Patah (UGT)

11h30min - Debates

EIXO 4 - DIREITO DE GREVE

14h
Presidente - Valdir Alves Pereira (Conlutas/CE)
Relação da imprensa com o movimento sindical, Plínio Bortolotti (Diretor Institucional do jornal O Povo/CE)

14h30min - Condutas antissindicais na greve, Ricardo José Macedo de Britto Pereira (Procurador do Trabalho, CONALIS)

15h - Debates

15h20min - Intervalo

15h30min
Presidente - José Antonio Parente da Silva (Desembargador do TRT 7ª Região, Diretor da Escola Judicial e mestre)
Perspectivas internacionais dos movimentos de reivindicação sindical, Lélio Bentes (Ministro do TST) 

16h - Discussão, elaboração e aprovação da redação final da Carta de Liberdades Sindicais de Fortaleza

16h30min 
- Leitura da Carta de Liberdades Sindicais de Fortaleza;
- Entrega dos prêmios do Concurso de Artigos sobre Sindicalismo, por Fernando Ferraz (Doutor e professor da UFC), Kennedy Reial (advogado, pós-graduado em Direito do Trabalho) e por Regina Sônia Farias (bacharela em Direito e mestranda da UFC).

17h - Cerimônia de encerramento
Palavras do presidente de honra do Congresso, Luís Antônio Camargo de Melo (PGT), e do organizador, Gérson Marques (CONALIS).

CARTA DE APRESENTAÇÃO

O Congresso Internacional de Direito Sindical visa aprofundar a discussão sobre o sindicalismo brasileiro, considerando a realidade do trabalho e dos reflexos da crise econômica européia, que ameaçam se alastrar pelos demais países. Temas palpitantes do cotidiano sindical serão discutidos, partindo da humanização do trabalho e das relações das entidades representativas com o Poder Público, sobretudo Ministério Público, Poder Judiciário e Ministério do Trabalho.

Ponto essencial do Congresso é a participação de peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), além da análise do direito de greve. A metodologia do diálogo e da democracia, com as críticas recíprocas que precisam ser ditas para o amadurecimento das instituições.

O Congresso é a consagração da experiência iniciada pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS/CE, do MPT), há anos, em parceria com o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (GRUPE), da Universidade Federal do Ceará, e com o apoio do Fórum das Centrais Sindicais no Estado do Ceará (FCSEC), sob a inspiração recente do Seminário realizado pelo TST em abril de 2012, em Brasília.

Nesta versão, o MPT, a Conalis, o FCSEC e o GRUPE aperfeiçoaram os encontros semestrais para abrir oportunidade para que sindicalistas e profissionais de todo o país possam via à Fortaleza, discutir os diversos temas democraticamente, com direito a voz, juntamente com os empresários e a OIT, no que se pretende seja a inauguração de um grande diálogo social, com transparência e elementos propiciadores das relações tripartites salutares.