Um terço das prefeituras do estado já negociaram a atualização da remuneração dos profissionais do magistério público municipal
De acordo com levantamento realizado pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), até o dia 29 de janeiro, 62 municípios cearenses já haviam reajustado os salários professores das cidades em 12,84% ou mais.
O percentual citado é calculado pelo Ministério da Educação (MEC), de acordo com os mecanismos previstos na Lei Federal 11.738/2008, que criou a carreira do magistério público da educação básica brasileira.
Em 14 cidades, o aumento nas remunerações dos docentes foi maior que 12,84%. Destaque para Deputado Irapuan Pinheiro, onde os índices chegaram a 15%, para profissionais pós-graduados, e a 20%, para mestres.
São significativos ainda os reajustes de Ibaretama, com 16,58%, Cascavel, com 15%, Jaguaribe, com 15% para graduados e pós-graduados, e Mombaça, com também 15% para graduados.
Em outras nove localidades, Ararendá, Ararendá, Ocara, Orós, Pacatuba, Poranga, Redenção, Salitre e Tamboril, os educadores conquistaram 13% de crescimento nos proventos.
Na maioria dos casos, foi confirmado que os reajustes serão aplicados de forma linear, ou seja, contemplando toda a carreira do magistério local e beneficiando igualmente educadores com ensino médio, graduação, especialização, mestrado ou doutorado. Somente seis cidades ainda não divulgaram dados sobre o impacto na carreira.
A pesquisa é conduzida pela secretaria de comunicação da Fetamce e realizada junto aos sindicatos de servidores e professores filiados à entidade sindical estadual, além de contar com o apoio de dirigentes das seções regionais da Federação. As informações divulgadas, portanto, são de inteira responsabilidade das fontes.
Ano de eleição municipal facilitou negociação
Para a presidente da Fetamce, Enedina Soares, os números obtidos até aqui, considerados expressivos, levam em consideração dois fatores: a reivindicação contínua dos sindicatos de servidores e professores municipais, que colocam em campo desde de dezembro de 2019 a Campanha Salarial 2020 das categorias, e o fato deste ano ser de eleições municipais.
“Os prefeitos até tentaram convencer o Governo Federal a descumprir a legislação da carreira do magistério e não anunciar o reajuste, mas, como não conseguiram, acabaram vendo na aplicação do aumento como uma oportunidade política, afinal, em 2020 eles são candidatos ou querem fazer os seus sucessores”, avalia a Enedina Soares.
A dirigente lembra que a tese de uso político da temática é confirmada no fato de boa parte dos anúncios terem se dado em solenidades públicas organizadas pelas prefeituras e que deveriam contar com a presença obrigatória de educadores municipais. “Os prefeitos divulgaram os reajuste com discursos populistas nas semanas pedagógicas e em outros eventos, como a entrega de premiações ou posse de concursados”, explica.
Fetamce segue recebendo dados
Os sindicatos podem continuar enviando dados para a Fetamce. O estudo seguirá sendo atualizado nas próximas semanas. As informações podem ser enviadas para o e-mail comunicacao@fetamce.org.br.
Conheça a lista completa de cidades do Ceará que reajustaram o salário dos professores:
CIDADE | PERCENTUAL | INCIDÊNCIA NA CARREIRA | RETROATIVIDADE |
1. Acaraú | 12,84% | Linear | Janeiro |
2. Ararendá | 13% | Linear | Janeiro |
3. Aurora | 12,84% | Linear | Janeiro |
4. Beberibe | 12,84% | Linear | Janeiro |
5. Brejo Santo | 12,84% | Linear | Janeiro |
6. Capistrano | 12,84% | Linear | Janeiro |
7. Cariré | 12,84% | Linear | Janeiro |
8. Cariús | 12,84% | Linear | Janeiro |
9. Cascavel | 15% | Linear | Janeiro |
10. Catunda | 12,84% | Não informado | Janeiro |
11. Caucaia | 12,84% | Linear | Janeiro |
12. Cedro | 12,84% | Linear | Janeiro |
13. Choró | 12,84% | Linear | Janeiro |
14. Chorozinho | 12,84% | Linear | Janeiro |
15. Cruz | 12,84% | Linear | Janeiro |
16. Deputado Irapuan Pinheiro | Nível médio e graduados (12,84%), pós-graduados (15%) e mestrado (20%) | Percentual por nível | Janeiro |
17. Ereré | 12,84% | Linear | Janeiro |
18. Farias Brito | 12,84% | Linear | Janeiro |
19. Graça | 12,84% | Linear | Janeiro |
20. Groaíras | 12,84% | Não informado | Janeiro |
21. Guaraciaba do Norte | 12,84% | Linear | Janeiro |
22. Hidrolândia | 12,84% | Linear | Janeiro |
23. Horizonte | 12,84% | Linear | Janeiro |
24. Ibaretama | 16,58% | Linear | Janeiro |
25. Ibicuitinga | 12,84% | Linear | Janeiro |
26. Iguatu | 12,84% | Linear | Janeiro |
27. Ipú | 12,84% | Linear | Janeiro |
28. Irauçuba | 12,84% | Linear | Janeiro |
29. Itaitinga | 12,84% | Linear | Janeiro |
30. Jaguaretama | 12,84% | Linear | Janeiro |
31. Jaguaribe | Graduados e pós-graduados (15%) e nível médio (12,84%) | Percentual por nível | Janeiro |
32. Jijoca de Jericoacoara | 12,84% | Linear | Janeiro |
33. Juazeiro do Norte | 12,84% | Linear | Janeiro |
34. Jucás | 12,84% | Linear | Janeiro |
35. Lavras da Mangabeira | 12,84% | Linear | Janeiro |
36. Limoeiro do Norte | 12,84% | Linear | Janeiro |
37. Madalena | 12,84% | Linear | Janeiro |
38. Maranguape | 12,84% | Linear | Janeiro |
39. Martinópole | 12,84% | Linear | Janeiro |
40. Massapê | 12,84% | Linear | Janeiro |
41. Mauriti | 12,84% | Linear | Janeiro |
42. Milagres | 12,84% | Não informado | Janeiro |
43. Missão Velha | 12,84% | Linear | Janeiro |
44. Mombaça | Graduados (15%) e pós-graduados (12,84%) | Percentual por nível | Janeiro |
45. Ocara | 13% | Linear | Janeiro |
46. Orós | 13% | Linear | Janeiro |
47. Pacajus | 12,84% | Linear | Janeiro |
48. Pacatuba | 13% | Linear | Janeiro |
49. Pacujá | 12,84% | Linear | Janeiro |
50. Paracuru | 12,84% | Linear | Janeiro |
51. Pentecoste | 12,84% | Linear | Janeiro |
52. Poranga | 13% | Linear | Janeiro |
53. Redenção | 13,01% | Não informado | Janeiro |
54. Salitre | 13% | Linear | Janeiro |
55. Santana do Cariri | 12,84% | Linear | Janeiro |
56. Solonópole | 12,84% | Não informado | Janeiro |
57. Tamboril | 13% | Linear | Janeiro |
58. Tarrafas | 12,84% | Todos recebem piso salarial – Não há carreira | Janeiro |
59. Tejuçuoca | 12,84% | Linear | Janeiro |
60. Varjota | 12,84% | Linear | Janeiro |
61. Várzea Alegre | 12,84% | Linear | Janeiro |
62. Viçosa do Ceará | 12,84% | Não informado | Janeiro |
Organização e coleta: Rafael Mesquita (Assessor de Comunicação da Fetamce)
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