Recursos do Ministério da Saúde serão destinados à compra de câmaras frias, equipamentos que garantem a qualidade das vacinas. Serão contempladas cidades com até 100 mil habitantes
Municípios receberão 44 milhões para equipar salas de vacinação – O Ministério da Saúde irá liberar nos próximos meses R$ 44,2 milhões para que municípios, com até 100 mil habitantes, possam adquirir câmaras frias e, com isso, ampliar, com segurança, a estrutura para armazenamento das vacinas e imunobiológicos. A medida foi pactuada nesta quinta-feira (29), em Brasília (DF), durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que é a instância de discussão e deliberação entre os governos federal, estaduais e municipais.
Além do número de habitantes, o município precisa ter implantado o sistema de informação nominal do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI). Outro requisito é que a cidade ainda não esteja equipada com câmara refrigerada. A medida visa garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados à população e a execução da Política Nacional de Imunizações dentro do padrão de qualidade e segurança do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Entre as vantagens da câmara fria estão o controle real da temperatura e sua distribuição homogênea, o processamento dos dados que permite acompanhar qualquer alteração no equipamento e ainda a disponibilização de bateria, caso ocorra queda de energia. Com isso, é possível garantir a qualidade e a eficácia da vacina aplicada na população, além de evitar a perda desses insumos por conta das variações de temperatura”, explica o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, Julio Croda.
CRITÉRIOS SERÃO DEFINIDOS EM PORTARIA
Todos os procedimentos e critérios para o repasse dos recursos financeiros serão divulgados em portaria que o Ministério da Saúde irá publicar em breve. A partir da data dessa publicação, os estados terão o prazo de 30 dias para indicar os municípios no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS). Cada sala de imunização poderá ser beneficiada com apenas uma câmara refrigerada. A relação dos entes federativos habilitados será divulgada em portaria em até 60 dias a contar do último dia do prazo para apresentação das propostas. A equipe técnica do Ministério da Saúde fará o monitoramento e dará suporte aos municípios para as aquisições.
Para definir o valor a ser repassado por município, o Ministério da Saúde terá como base o número da população infantil, menor de 9 anos, existentes nos municípios com até 100 mil habitantes. A distribuição será de no mínimo 10 e no máximo 160 câmaras por estado. Poderão ser adquiridos equipamentos de 400 (com capacidade para armazenar até 24 mil doses), 300 (até 13.500 doses) e 200 litros (até 9 mil doses).
Os recursos serão liberados na modalidade fundo a fundo, em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e/ou Municipais, por meio do Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde, no Grupo de Vigilância em Saúde.
CÂMARAS FRIAS GARANTEM A QUALIDADE DAS VACINAS
Até o momento da aplicação da vacina nos serviços de saúde, é necessário o cumprimento de normas que asseguram a qualidade do produto em suas várias etapas de manuseio, desde armazenagem, distribuição, transporte e manipulação.
As câmaras frias integram a estrutura da Rede de Frio, que é o processo de recebimento, armazenamento, conservação, manipulação, distribuição e transporte de imunobiológicos do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.
VALOR TOTAL PREVISTO A SER REPASSADO POR UF
UF
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TOTAL PREVISTO
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AC
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R$ 450.450,00
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AL
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R$ 1.251.250,00
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AM
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R$ 1.526.525,00
|
AP
|
R$ 250.250,00
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BA
|
R$ 4.004.000,00
|
CE
|
R$ 2.802.800,00
|
DF
|
R$ 800.800,00
|
ES
|
R$ 850.850,00
|
GO
|
R$ 1.376.375,00
|
MA
|
R$ 3.078.075,00
|
MG
|
R$ 4.004.000,00
|
MS
|
R$ 900.900,00
|
MT
|
R$ 950.950,00
|
PA
|
R$ 3.503.500,00
|
PB
|
R$ 925.925,00
|
PE
|
R$ 2.827 .825,00
|
PI
|
R$ 975.975,00
|
PR
|
R$ 2.102.100,00
|
RJ
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R$ 1.076.075,00
|
RN
|
R$ 875.875,00
|
RO
|
R$ 775.775,00
|
RR
|
R$ 250.250,00
|
RS
|
R$ 2.102.100,00
|
SC
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R$ 1.476.475,00
|
SE
|
R$ 750.750,00
|
SP
|
R$ 4.004.000,00
|
TO
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R$ 375.375,00
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BRASIL
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R$ 44.269.225,00
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